TJSP 30/09/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
2012
Penitenciária de Oswaldo Cruz/SP, encaminhe-se a presente Carta Precatória à Comarca de Oswaldo Cruz/SP, comunicandose o Juízo Deprecante. Encaminhe-se a presente Carta Precatória ao Cartório do Distribuidor para a devida redistribuição.
SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MAGRO RICCIARDI
(OAB 219403/SP)
Processo 1001567-53.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.J.B.L. - Vistos. Fl.
139: Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência existente entre a certidão de matrícula
acostada às fls. 140/141 e o documento juntado com a inicial à fls. 61/62. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1002141-42.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Elektro Redes S.A. - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
ajuizado por Zurich Santander Brasil Seguros S.a em face de Elektro Redes S.A.. Diante das especificidades da causa, bem
como da pandemia relacionada ao coronavírus, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida, pelo Correio, advertindo-a de que o
prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. No mais, nos termos do art. 1.098 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, vinculem-se as guias referentes à taxa judiciária recolhida, a estes autos, pelo Portal
de Custas e Recolhimentos. Intimem-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1002176-02.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Helena Silva Lima, - BANCO BMG
S/A - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. 2) Recebo a petição inicial e
determino seja o feito processado em seus regulares termos. 3) Diante do desinteresse da parte requerente, manifestado à fl.
11, bem como das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4)
Cite-se a parte requerida, pelo Correio, advertindo-a de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias
úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002178-69.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helena Silva Lima, Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anotese. 2) Recebo a petição inicial e determino seja o feito processado em seus regulares termos. 3) Diante do desinteresse da
parte requerente, manifestado à fl. 13, bem como das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI,
CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4) Cite-se a parte requerida, pelo Correio, advertindo-a de que o prazo para apresentação
de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1003472-64.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cicero de Jesus - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
laudo pericial de fls. 174/184. Destarte, libere-se, por ofício, os honorários periciais anteriormente reservados pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo. 2) Verifico que não há mais provas a serem produzidas, razão pela qual declaro encerrada a
instrução processual. Assim sendo, nos termos do art. 364, §2º, CPC, deverão as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias,
apresentar razões finais escritas. 3) Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB
129330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0949/2021
Processo 0001900-85.2021.8.26.0356 (processo principal 1000857-67.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Renato Riyuiti Ijichi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, por Portal Eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresente impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANA
PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0004118-23.2020.8.26.0356/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Anna Paula Leite
de Almeida Hidalgo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do teor da petição de fl. 59, dê-se baixa neste
incidente, remetendo-o ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0004118-23.2020.8.26.0356/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria José Medeiros
Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 60/63: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias. Destarte, aguarde-se para cumprimento do determinado à fl. 55. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1003435-71.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - I.M.S. - - A.H.S. P.M.L. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Libere-se, por ofício, os honorários periciais anteriormente reservados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. Após, feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Intimem-se. - ADV: JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), FLÁVIO
MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 1003528-63.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Rocha Anhussi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, o instituto requerido, suas contrarrazões, no prazo
legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.”
- ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º