TJSP 01/10/2021 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
1824
(OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0000259-70.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000259) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Ariosvaldo Alves Ramos - Vistos. Fls. 295/308- Certifique a Serventia sobre a possibilidade
de redigitalização das peças ilegíveis. Em caso negativo, encaminhe-se e-mail à 9ª Turma do TRF 3ª Região solicitando novo link
de acesso aos autos fazendo constar copias legíveis da integralidade do feito. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0000526-95.2020.8.26.0347 (processo principal 1000305-32.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.F.P.N. - Vistos. Fls. 58- Reitere-se o oficio expedido a fls. 49 (v. fls. 50) fixado
o prazo de 10(dez) dias para cumprimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0000755-75.2008.8.26.0347 (347.01.2008.000755) - Procedimento Comum Cível - Sebastiao Alves de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fl. 525- Tendo em vista o decurso de prazo de 15(quinze) dias fixado para
implantação do beneficio à autora (fls. 526), reitere-se o oficio expedido a fls. 521 para cumprimento, no prazo de 10(dez) dias,
conforme requerido pelo autor. Observo que já houve fixação da multa na decisão proferida a fls. 518. O autor fica autorizado
a protocolizar o oficio diretamente à CEAB/DJ, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0000819-36.2018.8.26.0347 (processo principal 1002047-34.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - M.G.A.L. - M.L. - Vistos. Fls. 262- Cumpra-se o quanto já determinado a fls. 258, observando-se o novos endereços
informados. Intimem-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB
166119/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 0000989-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1002034-93.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Vera Lucia de Camargo Bottura - - Sergio de Lara Bottura - Shirley Martins dos Reis e outro - Aguardandose pelo prazo de 60 dias conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), JAMILLY ALOUAN SOARES SANTOS (OAB 415585/SP),
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0001052-28.2021.8.26.0347 (processo principal 1002231-53.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jeane Soares da Silva - Vistos. Tendo em vista que o Tema
692 do STJ ainda não foi definitivamente julgado, suspenda-se o feito por mais 90 (noventa) dias. Int. - ADV: MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP)
Processo 0001729-58.2021.8.26.0347 (processo principal 1000121-08.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Quitação - Prefeitura Municipal de Matão - Elizabete Silva Lima Marinho - Vistos. Foram objeto de constrição, em 07/10/2021,
o valor de R$ 648,14 junto à Caixa Econômica Federal; o valor de R$ 61,98 junto ao Banco Mercantil do Brasil em nome da
executada (fls. 33/34). Sustenta a parte executada que tais montantes são impenhoráveis porque provenientes de FGTS e
benefício previdenciário (fls. 18/21). Quanto ao valor de R$ 61,98, determino o desbloqueio em favor da autora diante de
sua irrisoriedade; além de ter sido bloqueado indevidamente, vez que a quantia de R$ 648,14 é suficiente para satisfazer a
execução. No mais, o documento juntado pela executada à fl.22 não comprova o quanto afirma. Diante disso, junte a ré extrato
bancário COMPLETO de sua conta corrente da Caixa Econômica Federal onde realizado o bloqueio do valor de R$ 648,14
tratados nos autos. Na mesma oportunidade junte os demonstrativos de pagamentos referentes a créditos efetuados na referida
conta e no tocante ao crédito do FGTS. Com a juntada, diga a exequente. Sem prejuízo, observo que o prazo da intimação de
fls. 27 ainda não transcorreu, aguarde-se. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), NATANAEL MARINHO DA
SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0002083-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1002195-40.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Donizete Felisberto - Vistos. Diante de fls. 98/99, ao perito para
esclarecimentos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0002106-05.2016.8.26.0347 (processo principal 0001185-61.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcelo Jose Galhardo - Facão Matão RGA Ltda - - Mario Lucio Molinari
Albaricci - Vistos. Ao exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP),
MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP)
Processo 0002266-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1000982-62.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Condomínio - Josi Aleixo Ribeiro - Gustavo Ribeiro - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de
15(quinze) dias. Após, defiro a pesquisa e bloqueio de veículo(s), via Renajud, bem como, a expedição do mandado de penhora
e avaliação, observando-se o quanto requerido a fls. 118. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0002473-53.2021.8.26.0347 (processo principal 0005156-44.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Cristino Perez - Fls.170/181- Diante da impugnação apresentada, ao exequente, pelo prazo de
15 dias. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002480-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1000158-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aline Aparecida dos Santos - Vistos. Diante dos alvarás expedidos a fls. 80/81 e 91/92 esclareça
a exequente o que pretende a título de prosseguimento. Na inércia, tornem cls para extinção. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO
ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 0002746-32.2021.8.26.0347 (processo principal 1004817-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Eva Pinheiro Guarani - Vistos. Diante da concordância do executado (fls. 90), homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 83/85) Requisite-se o pagamento na
forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da
Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
(OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0002794-88.2021.8.26.0347 (processo principal 2050009-85.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Humberto Aquiles Botero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo
apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0002886-66.2021.8.26.0347 (processo principal 1003697-77.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Lucilene Piloto da Silva - Panificadora Central e Restaurante Matao Ltda Epp - - Fábio Junior Santos
Machado - Vistos. Fls. 39/40- Manifeste-se a parte contrária. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/
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