TJSP 04/10/2021 - Pág. 1112 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
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Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Recorrido: Claudio Helio Alkimim Mota; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB:
314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti
(OAB: 395478/SP); Recorrida: Adriana Ribeiro Freitas; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogado:
Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP);
Recorrido: Eduardo Primante; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto
Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047166-85.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047166-85.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: Josiane Pereira de Paula Passerani; Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP); Recorrida: Autarquia
Hospitalar Municipal; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Recorrido: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1047203-15.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047203-15.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Caio Cesar de Almeida Rodrigues; Advogado: Carlos Eduardo de Souza Silva (OAB: 386611/SP); Recorrido: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047232-65.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1047232-65.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: JEAN RAFAEL DA CRUZ MACIEL;
Advogada: Vanessa Mello Simões (OAB: 311606/SP); Recorrente: DANIELLE DE OLIVEIRA; Recorrido: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047303-67.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047303-67.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Daniel Tavares Brum; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Recorrente: Alice Maria de Souza; Advogado:
Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Recorrente: Sarha Tatiana Izabel Ribeiro dos Santos; Advogado: Osmar
Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins
(OAB: 301936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1047641-75.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047641-75.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Município de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP); Recorrido: Starke Brasil Importadora e Distribuidora
de Auto Peças Ltda - EPP; Advogado: Andre Luiz Gonçalves (OAB: 357081/SP); Advogada: Alessandra Gammaro Parente (OAB:
212096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1047821-23.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1047821-23.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - CBPM; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Recorrido: Wilson de Andrade; Advogado: Geraldo
Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP); Recorrido: Luciano Della Moce de Falchi; Advogado: Geraldo Pereira de Oliveira (OAB:
155048/SP); Recorrido: Marcos Aparecido de Almeida; Advogado: Geraldo Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP); Recorrido:
Sanderson Araujo; Advogado: Geraldo Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP); Recorrido: Jose Ricardo de Almeida; Advogado:
Geraldo Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047983-18.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047983-18.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Recorrida: Maria Jose de Siqueira;
Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrida: Iracy Pasqualini de Andrade; Advogado: Caio de Cassio Cirino
(OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º