TJSP 05/10/2021 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
1821
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Francisco Shintate - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Ind de Torrone Nossa Senhora de
Montevergine Ltda - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Roberto Guimaraes
Erhardt (OAB: 289476/SP) - Advogado: Luiz Roberto Guimarães Erhardt (OAB: 211331/SP)
284 - 1014052-58.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ana
Liarte - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB:
118351/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:
298561/SP)
285 - 1014169-82.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: José Carlos Márcio (Justiça Gratuita) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Romero (OAB: 258841/SP)
286 - 1014432-06.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Relator Ferreira
Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Bruno de Araújo (Justiça Gratuita) Interessado: Município de Franca - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Advogada: Debora
Morais Silva (OAB: 335321/SP) - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Procurador)
287 - 1016905-59.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Relator Ricardo Feitosa - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Wilma de Carvalho
Dias (Justiça Gratuita) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio
Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) (Fls: 19) - Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP) (Fls: 19) - Advogada:
Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP) - Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) (Fls: 19)
288 - 1022005-13.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Monica Canhetti Junqueira
Meirelles - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro
(OAB: 143679/SP) (Fls: 29) - Advogada: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) (Fls: 29) - Advogado: Gustavo de
Souza Manoel (OAB: 424487/SP) (Fls: 30)
289 - 9000032-72.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Pedro Batista de Paiva e outros - Advogado: Marcelo Gatto
Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Odair Leal
Serotini (OAB: 133605/SP) (Fls: 11)
290 - 9191106-88.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.093211-8) - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo
- Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Manoel Berger - Apelante: Juizo Ex-officio Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Berger (Falecido) - Apelado: Doris Appoloni - Apelado: Guiomar Correa Toledo
da Silva - Apelado: Homero Jose Mastrodomenico - Apelado: Ieda de Seixas Souza - Apelado: Jairo Giacomini - Apelado: Jeova
Amauri de Melo - Apelado: Leia Azevedo Sciarini - Apelado: Malvina Sahade Sahade - Apelado: Maria da Gloria Peres Thomaz
- Apelado: Maria de Lourdes Granchi Peres - Apelado: Maria de Lourdes Sacchelli - Apelado: Maria Nadir Dela Libera Bonimani
- Apelado: Maria Natalina Gomes Berger - Apelado: Maria Nirte Ferrari Simoes - Apelado: Maria Regina Mendes Sanfelice Apelado: Maria Saturnina de Souza Malaquias - Apelado: Martha Regina Marcondes Ferrari - Apelado: Myrian Saud Sahade Apelado: Neide Aparecida Spinosa Mossini - Apelado: Neide Flores Cabrini Arantes - Apelado: Neiva Calvo Jeronimo - Apelado:
Neuza Dal Poz de Almeida - Apelado: Norma Betazzi de Oliveira (Falecido) - Apelado: Olita Cerqueira Leite Mello - Apelado:
Ordalice Cerqueira Leite Campos - Apelado: Regina Dala Dea Ereno - Apelado: Regina Lucia Alves Delfino - Apelado: Ruth
Garcia Dee Oliveira Abib - Apelado: Sisue Shoga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Natalina Gomes
Berger (Herdeiro) - Apelado: Luciene Berger Kellner (Herdeiro) - Apelado: Lenise Gomes Berger (Herdeiro) - Apelado: Lawrence
Gomes Berger (Herdeiro) - Apelada: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SANCHEZ VILAR (Herdeiro) - Apelado: Antonio
Mauro de Oliveira Junior (Herdeiro) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Vera Helena P Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
291 - 9194278-67.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.175621-1) - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Apelado: Maria Teresa Rodrigues - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/
SP) - Advogado: Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB: 116042/SP)
292 - 1000642-13.2020.8.26.0597/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Sertãozinho - Relator Ana
Liarte - Embargte: Alessandra Aparecida Paschoalotto e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barrinha - Advogada:
Priscila Martori Anacleto (OAB: 265462/SP) - Advogado: Pedro Luiz Crisci (OAB: 335166/SP) (Fls: 19) - Advogado: Antônio
Sérgio de Araújo Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º