TJSP 07/10/2021 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
1593
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0895/2021
Processo 0000676-42.2021.8.26.0347 (processo principal 1002941-05.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Support Cargo S.a. - Aguardando-se pelo prazo de 180 dias, conforme
solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV: RENATA PERACINI (OAB 300523/
SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000932-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1002522-87.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Antonio Henrique Pessina - Fls. 64- Aguardando-se
pelo prazo de 15 dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV:
IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 0004963-87.2017.8.26.0347 (processo principal 1006040-51.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do
art. 854, do Código de Processo Civil, na forma requerida, com a permanência da ordem de bloqueio por 30(trinta) dias. Após a
conferência do recolhimento das taxas (fls. 338/340), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução e atualizado
a fls. 349/350. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida
quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se.
(Diante da pesquisa negativa manifeste-se a parte credora) - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO
SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 0005208-35.2016.8.26.0347 (processo principal 1002033-16.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rubens Marcelo Scala - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000140-14.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.S.T.S. - Após assinatura
e liberação nos autos, providencie o requerente o envio do ofício expedido, comprovando nos autos. - ADV: LUIZ RICARDO
GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1000166-46.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de
Janeiro Refrescos Ltda. - Após assinatura e liberação nos autos, providenciar a parte autora a impressão e endereçamento
do ofício reiterado, comprovando nos autos em 15 dias. - ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP),
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001022-73.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Marcolino
- Banco BMG S/A. - Conheço dos embargos de declaração de fls. 235/237 por tempestivos e lhes nego provimento. Na decisão
recorrida está contida a fundamentação que levou este julgador a julgar preclusa a prova pericial. A justificativa foi remissiva
à petição de fls. 225/226, isto porque, foi determinado que o banco requerido efetuasse o pagamento dos honorários periciais,
sendo que este se negou a fazê-lo. Assim, tratando-se de prova que deveria ser produzida pelo embargado, com o único intuito
de comprovar a legalidade da contratação, esta não se realizou por vontade exclusiva da parte requerida, motivo pelo qual foi
declarada preclusa. As consequências decorrentes da preclusão ocorrida em relação à obrigação do réu serão objeto de decisão
judicial por ocasião da prolação da sentença. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material
na sentença embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP),
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB
385565/SP)
Processo 1002554-82.2021.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - G.P.S. - Vistos. Certifique a Serventia o
decurso do prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora formular o pedido principal, nos termos do artigo 308 do CPC. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO
(OAB 395142/SP)
Processo 1002592-36.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Transportadora Transmaca Ltda. - - Domingos Antonio Caetano - - Lourdes Lauriano de Souza Caetano - Marcos Antonio
de Souza Pereira - Fls. 454- Manifeste-se o exequente. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA
(OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1002881-27.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Teresinha
Chaves Mingoia - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a tutela de urgência para suspender os descontos, ante a inexistência de
comprovação da contratação questionada, ônus que se impõe à instituição financeira, bem como a afirmação da parte autora no
sentido de não ter celebrado negócio jurídica com o requerido. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, bem como,
digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação que se realizará por videoconferência, , hipótese
em que deverão informar seus e-mails pessoais e de seus advogados para remessa do link de acesso à reunião virtual. Int. ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 1002881-27.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Teresinha
Chaves Mingoia - Banco Bradesco S/A - Deverá a requerente enviar o ofício de fl. 120, comprovando-se nos autos. - ADV:
ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º