TJSP 07/10/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
2095
BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO
(OAB 176857/SP), ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI (OAB 176117/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/
SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB
164043/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), SEVERINO
MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), STEPHANNIE FERNANDA FLORA MICHAELIS (OAB 408436/SP), ARIANY ELGENIO
BISPO (OAB 408941/SP), JOÃO MARCOS ROMA (OAB 423914/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP), BRUNA
MARGARIDA DA SILVA (OAB 360633/SP), ALEX DE SOUZA ABREU (OAB 360654/SP), AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB
405715/SP), RICARDO ALEXANDRE BERNARDINETTI NUNES (OAB 335660/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/
SP), LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), JORGE
YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA
(OAB 334126/SP), RAFAEL ARAUJO DE OLIVEIRA ANTONIACI (OAB 331940/SP), AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA
SILVA (OAB 375175/SP), HAILA BATISTÃO BOBICE (OAB 366882/SP), JAQUELINE PERES ALEXANDRE (OAB 367962/SP),
ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP), ELIZA MEDEIROS DALATEIA (OAB 370442/SP), GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL
(OAB 374444/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA
TORRES (OAB 403067/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA
(OAB 384438/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP), ANA CAROLINE CASTILHO MARQUES (OAB
398686/SP), BRUNA CAROLINE TAVARES VASSAR (OAB 210199/RJ), BRUNA CAROLINE TAVARES VASSAR (OAB 210199/
RJ), NATÁLIA MONIQUE RAMOS (OAB 366591/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), FERNANDO AUGUSTO
BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP),
ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), BEATRIZ MARIA RIZZI OSORIO (OAB 314769/SP), JULIO CESAR PETRUCELLI
(OAB 94949/SP), EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA (OAB 325833/SP), GRAZIELLA DO NASCIMENTO CROCE
(OAB 264490/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), DAGOBERTO SILVERIO
DA SILVA (OAB 83631/SP), CINTHIA RICCI (OAB 317063/SP), CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/SP), MARCELO
FINUCCI (OAB 318720/SP), NATALIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 275330/SP)
Processo 1000870-18.2019.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.P.S. - - C.L.C.S. - Vistos. Providenciem
os requerentes a retirada da certidão de casamento averbada, no prazo de quinze dias, sob pena de inutilização. Decorrido o
prazo sem a retirada do documento, inutilize-se o documento, e arquive-se o feito. Int. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO (OAB
341645/SP)
Processo 1000901-67.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.A.S.S. - C.M.A. C.M.A. - K.A.S.S. - Vistos. Diante dos documentos juntados as fls. 49, 53/55, concedo ao requerido os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se. Manifeste-se a autora, em réplica, bem como em contestação à reconvenção. Oficie-se ao IMESC para
agendamento de exame de DNA. Int. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB
387960/SP)
Processo 1000912-38.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.T. - G.L.T. Vistos. Atenda a(a) exequente-requerente a cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/
SP), REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26124SP), ANA CAROLINA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 440270/SP)
Processo 1000920-73.2021.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.S.M.M. e outro - I.J.M. - Vistos. Conforme
anotado pela ilustre representante do Ministério Público as fls. 47, não há necessidade de prever o valor de R$ 500,00 para o
caso de desemprego, pois na avença tal quantia foi estabelecida para qualquer hipótese de condição salarial do alimentante.
Todavia, reputo necessário atrelar o valor acordado a um índice de reajuste anual, para não haver perda do poder aquisitivo.
Assim, aditem os requerentes o acordo, para fixar um percentual do valor do salário mínimo para a hipótese de desemprego.
Após, vista ao Ministério Público, e em seguida, conclusos. Int. - ADV: ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP)
Processo 1000984-83.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elaine Floriano da Rocha Machado - Iuri Soares Cruz - - Mariza Pereira dos Santos Cruz - - Ricardo Machado - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP)
Processo 1001050-63.2021.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C. - - C.S. - RETIRAR
O MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFÍCIO, DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES
MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001050-97.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sao Clemente Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do ARs negativos, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV:
CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1001058-74.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sao Clemente Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se sobre as pesquisa realizadas conforme determinado às fls. 79, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1001240-60.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Alfredo Ivan Paiao - - Cirlene Rocha
da Silva Paiao - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1001244-34.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - J.M.C. - Fica o(a) Dr(a) Graciane Augusto Rego Proença ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender
os interesses dos requerentes, estando intimado para tomar ciência de todo processo. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO
PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 1001290-52.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.F.J.S. - P.M.M.M.
- Ciência ao autor da petição retro. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB
208787/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP)
Processo 1001317-74.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre dos Santos Ribeiro Packerman Comércio de Cereais Ltda EPP - Vistos. Ciente da decisão de segundo grau de fls. 480/482 que não conheceu do
agravo em Recurso Especial. Ainda que as partes já tenham se reportado a tal decisão quando do pedido de homologação de
acordo, a fim de evitar-se nulidades, esclareçam, no prazo de 05 dias, se ratificam o pedido de homologação de fls. 470/472.
Intime-se. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RODRIGO FRAGA BOEIRA (OAB 68863RS)
Processo 1001339-30.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LCD Industria e Comercio de Plasticos
EIRELI - Autor(a), manifeste-se sobre as pesquisas realizadas, conforme determinado às fls. 37, no prazo de 05 dias, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º