Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2921 Processo 0004679-72.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.A.B. - Vistos. Considerando o término do período de provas, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FELIPE ARTHUR BUFALO, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2095 BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI (OAB 176117/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/ SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2006 dos documentos juntados as fls. 17/21, concedo à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. 2. Diante do item 2 do acordo juntado as fls. 32, postergo a análise do pedido de tutela para após apresentação de contestação pelo requerido. 3. Providencie a requerente a juntada aos autos do título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2779 matérias preliminares. Dessa forma, dou o feito por saneado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a sua pertinência, bem assim se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo assinalado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2390 Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o valor do débito, ficam mantidas as constrições em todas elas, até que o credor seja intimado à manifestação sobre qual das ordens pretende o levantamento do seu crédito, procedendo a Serventia a liberação dos valores excedentes ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2561 da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1197 Proprietarios e Condominos do Clube de Campo Santa Clara do Lago - Cristiano Paulino da Cunha - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados intimados a apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2605 Conheço dos embargos, na forma do artigo 1.022, I, do Código de Processo Civil, pois tempestivos e reconheço a omissão da decisão embargada quanto aos honorários advocatícios. Tendo em vista que a decisão embargada acolheu a alegação de impenhorabilidade do imóvel indicado à penhora pelo credor o que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2769 Comercial Ltda - Jesneli Cristina dos Santos Valera - Ciência às partes da minuta do edital de publicação de 1ª e 2ª Hasta Pública, com datas de 1º Leilão terá início no dia 13/07/2021 ás 00h, e encerramento no dia 16/07/2021 às 18h e 00min; não havendo lance, seguir-se-á, sem interrupção, a 2�