TJSP 07/10/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
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Assis Damazio - Despacho: *Vistos. Certidão de fls. 37: com base no artigo 290 do CPC, cancele a distribuição destes autos. Int.
Osasco, 04 de outubro de 2021. - ADV: ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 1016186-06.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. Despacho: *Vistos. Fls. 245: fornecida a planilha de débito atualizada, tornem os autos conclusos para apreciação desta petição.
Int. Osasco, 05 de outubro de 2021. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1016420-85.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fica o exequente intimado acerca da disponibilização dos ofícios expedidos, devendo comprovar o protocolo, no prazo de 10
dias, conforme já anteriormente determinado às fls. 131. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BRUNO
MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
Processo 1016678-61.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - TICKET SERVIÇOS S.A. - IBEX
TRANSPORTES LTDA. - Vistos. Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 197/198. Após, retorne à
conclusão. Int. - ADV: DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP)
Processo 1016805-62.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Ilza Maria Macedo Haddad Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/
SP)
Processo 1016944-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Delvar Farias Lima - Azul Companhia de
Seguros Gerais - Processe-se a apelação interposta pela parte requerida (fls. 294/310). Intime-se a parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões. Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 01/2020, de 22/01/2020. Após,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/
SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1017397-09.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Ristretto Lorian Boulevard - Vistos, Mantenho a decisão de fls. 185. Providencie o exequente. Int. - ADV: RENATO GUTIERREZ
(OAB 246801/SP)
Processo 1017402-31.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. Valmira Marques Carneiro - Remeta-se o processo ao arquivo definitivo com as anotações necessárias. Int. - ADV: FABIO LUIZ
MENDES PEREZ (OAB 348017/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARIA ANGELA DA SILVA
NAGAHAMA (OAB 339896/SP)
Processo 1017876-65.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jordane Pimentel
Nobrega - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ciência à autora da contestação e documentos apresentados, para
réplica no prazo legal. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
(OAB 375389/SP)
Processo 1017924-24.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial das Oliveiras - Guilherme Evaristo Souza Arjona - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão.
Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para
homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: LIDIANE DO
CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP)
Processo 1018013-47.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL SÃO GABRIEL LTDA - EPP - Vistos. Fls. 44/45, defiro como arresto. Primeiramente, providencie a
exequente o recolhimento das custas no valor de R$ 96,00, código 434-1 e a juntada do cálculo atualizado da dívida. Após,
promova o cartório o bloqueio pelo sistema sisbajud limitado ao valor da dívida a ser informado em relação aos executados,
Cristiano de Oliveira Rocha, CPF nº 044.697.786-13 e Adriana da Conceição Neves, CPF nº 267.032.068-64. Fica desde já,
deferida a liberação de valores excedentes eventualmente bloqueados. Promova também, o cartório, a pesquisa pelo sistema
renajud acerca da existência de veículos eventualmente registrados em nome desses e a requisição de cópia do IR dos
devedores, pelo sistema infojud. Int. - ADV: ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), GLAUCIA CRISTINA DA
ROCHA (OAB 296441/SP)
Processo 1018620-94.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0309371-32.2015.8.24.0005 - 3ª
Vara Cível) - Aristides de Jesus Lima - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Despacho: *Vistos. Tendo em
vista o laudo pericial juntado as fls. 107/111, devolva ao juízo deprecante. Int. Osasco, 05 de outubro de 2021. - ADV: JERRY
ANGELO HAMES (OAB 19774/SC), MARCELO DAVOLI LOPES (OAB 143370/SP)
Processo 1018965-60.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo de Mereles
Cavalcante - Mas Serviços Gerais - Fls. 312/313: Ciência às partes. - ADV: GUILHERME PACHECO MARQUES BEZERRA
(OAB 404097/SP), MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB 25369/DF)
Processo 1019102-08.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 74, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Independentemente de concordância, ficam extintos também os embargos
à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processuais. Requisite a devolução do
mandado expedido às fls. 70, independente de cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Osasco, 05
de outubro de 2021. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1019210-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Juliana Reis Lima - BANCO
BRADESCO S.A. - Fls. 143/144: Manifeste-se a requerente. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1019358-87.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se carta de citação para o endereço declinado às fls. 154, observando-se que as custas foram
recolhidas às fls. 189. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1019376-69.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Fls. 63;
Manifeste-se o autor. * - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO
(OAB 200892/SP)
Processo 1019518-73.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clauceni Parraguir
Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da
hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte
interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza
pelos indícios constantes nos autos, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º