TJSP 08/10/2021 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
1570
previdenciários em seu nome. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@
tjsp.jus.Br. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Int. - ADV: FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES (OAB 313959/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA
(OAB 164363/SP)
Processo 0017197-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1013632-92.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - I.M.M.T. - Fls. 226: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte
exequente, observando-se o formulário de fls. 227. No mais, aguarde-se pelo cumprimento do despacho de fls. 211. Int. - ADV:
JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP)
Processo 1000726-94.2020.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Administração - S.M.A.R. - - C.F.A.R.C. - E.A.R.G.C. - Fls.
478/481: Ciente. Aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB
431371/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), LUCIANO MORATELLI
(OAB 296485/SP)
Processo 1000769-31.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miriam Regina Mattar Polon - Leonardo
Mattar Polon e outro - Vistos. Fl. 357: Ciente da juntada. Aguarde-se por 30 dias a resposta do ofício. Int. - ADV: OSVALDO
SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1001079-03.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ivanilde Serafim Conduta Luciana Gonçalves Conduta - Maria Aparecida Azevedo - - Teodorico de Azevedo Filho - Vistos. Fl. 141: Aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento. Int. - ADV: DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS (OAB 414360/SP), JONATHAN WILLIAM WADA
(OAB 337616/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1001102-56.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos.
Fls. 294/313: Em virtude da existência de interesse de incapaz, remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência do
plano de partilha apresentado. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1001246-64.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Leobino Ferreira - Aparecida Ferreira da
Silva e outro - Formal de partilha, em cartório, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a). - ADV: ROBSON FERREIRA DOS
SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP), SILVIA HELENA WIIRA ALONSO (OAB 154925/SP)
Processo 1001246-64.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Leobino Ferreira - Aparecida Ferreira da
Silva e outro - Vistos. Fl. 171: Defiro o desarquivamento dos autos. Aguarde-se por 10 dias a manifestação da parte interessada.
Na inércia, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
NOVAES (OAB 172463/SP), SILVIA HELENA WIIRA ALONSO (OAB 154925/SP)
Processo 1002079-72.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - Fls. 170: Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença de fls. 159/161. No mais, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS FERNANDES
JAMBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 436508/SP)
Processo 1002383-37.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.S.R.M.R.I.C.R.S. - Vistos. Fl. 84: Diante da ausência de saldo positivo de FGTS e PIS, proceda-se as pesquisas
Renajud e Arisp já determinadas às fls. 67. Cumpra-se. Intime-se DPE. - ADV: MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB
405505/SP)
Processo 1002428-75.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiola da Silva Bezerra - Raissa
Luiza Bezerra Pedroso - - Raphael Lucas Bezerra Pedroso - - J.M.G.P. - - Lucas Eduardo Joaquim Pedroso Rezende e outro Rosangela Aparecida Pedroso Rezende - Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto
ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será
arquivado. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), GIOVANA PATRICIA PAULINO DE FARIA (OAB 389195/
SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), ISABEL APARECIDA ASTURIANO RONCON (OAB 129456/SP)
Processo 1002662-96.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.T. - M.L.G.J.T.I.A.
e outro - C.E.F. - Vistos. Fls. 607/609: Manifestem-se as partes em 05 dias. Sem prejuízo do acima determinado, designo
audiência de conciliação para o dia 03 de novembro de 2021, às 13:10 horas. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado
no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, necessária a realização de audiência por videoconferência. A audiência
será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem
como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para
tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados, a fim
de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após
cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de
cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e
horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência. Havendo parte assistida pela Defensoria
Pública, proceda sua intimação pessoal, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para
maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e DPE. - ADV: MARIA FERNANDA
GOMES FERNANDES NARDI (OAB 294081/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 1003640-68.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.T. - Manifeste-se o
requerente sobre a Carta Precatória devolvida de fls. 52/62. - ADV: MERRY MAZZINI I MARTINEZ (OAB 187715/SP)
Processo 1003766-84.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cecilia Rodrigues Trindade - Intimação
do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos
autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI
FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1003820-16.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.P.S. - I.C.S. - Vistos. Fls.
113/115: O comprovante deverá ser encaminhado pela parte junto ao e-mail do Cejusc. No mais, aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA (OAB 405946/SP), REGINA CELIA DE SOUZA
LIMA (OAB 127288/SP), MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/SP)
Processo 1003945-81.2021.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Fernanda Mayara de Campos Leme - Fls. 108: Providencie
a parte autora a averbação da interdição junto ao Cartório de Registro Civil de Marília/SP, devendo imprimir a presente sentença
e a certidão de trânsito em julgado e entregá-las no cartório, juntando a certidão de inscrição da interdição nos autos em 05 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º