TJSP 13/10/2021 - Pág. 3018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
3018
intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis
para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser
devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica. - ADV: RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP), MARIA ANGÉLICA
DE SOUZA (OAB 185938/SP), ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP), CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB 280272/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1000008-21.2017.8.26.0177 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.S. - - J.N.S.S. A.M.S.J. - *Dr. Luiz Carlos Gil, certidão de honorários atualizada e disponibilizada no sistema. - ADV: SORAIA BRIESEMEISTER
ANTUNES DE SOUZA (OAB 325945/SP), LUIS CARLOS GIL (OAB 262257/SP)
Processo 1000211-46.2018.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S. - J.F.S. - Vistos. Fls. 89 e 90:
Expeça-se certidão atualizada. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SAMARA DE JESUS SOUZA (OAB 350213/SP),
LUIS CARLOS GIL (OAB 262257/SP)
Processo 1000411-82.2020.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.F.R.G. - Fls.67/68:
Defiro. Expeça-se edital. No entanto, fica o autor incumbido de apresentar a minuta nos autos, para sua confecção e publicação.
Concedo prazo de quinze (15) dias, se no silêncio voltem-me conclusos para eventual extinção. Int. Prossiga-se. - ADV: LUCAS
DA ROCHA FERNANDES (OAB 379188/SP)
Processo 1000496-39.2018.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - T.F.C. - E.N.B. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KELEN
CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP), EDUARDO PAIVA BRANDÃO (OAB 162264/SP)
Processo 1000730-50.2020.8.26.0177 - Interdição - Tutela de Urgência - V.M. - - S.M.M. - - S.M. - Fl.85: Defiro. Oficie-se.
Int. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
Processo 1000784-16.2020.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.S. - Fls.33/34: Defiro. Promovase ao sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos, certifique-se o decurso de prazo e voltem-me conclusos,
se o caso, para eventual extinção do feito. Int. Ciência a(s) parte(s) interessada(s). - ADV: LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB
75945/SP)
Processo 1000831-92.2017.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.O.F. - I.J.F. - *Dr. Luiz Carlos Gil, certidão de
honorários atualizada e disponibilizada no sistema. - ADV: LUIS CARLOS GIL (OAB 262257/SP), VIVIANE CHEQUER (OAB
237224/SP)
Processo 1001064-89.2017.8.26.0177 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.M. - - J.M. - *Dr. Luiz Carlos Gil, certidão de
honorários atualizada e disponibilizada no sistema - ADV: LUIS CARLOS GIL (OAB 262257/SP)
Processo 1001144-19.2018.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.L.S. - Vistos. Fls. 36 e 37:
Expeça-se a certidão com a data atualizada. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS CARLOS GIL (OAB 262257/
SP)
Processo 1001152-30.2017.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.P.L. - Vistos. Expeça-se nova
certidão de honorários. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB 80303/SP)
Processo 1001231-38.2019.8.26.0177 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Costa Santos - Maria Margarida de Araújo
- Josue Alves dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os documentos
juntados às fls. 221/224. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), AGATA SILVA LACERDA (OAB 273050/SP),
MONICA SOUZA ALVES (OAB 285761/SP)
Processo 1001345-74.2019.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M. - Fls.114: Considerando que os autos
envolvem infantes e, diante da certidão lavrada à fl.52, por primeiro, abra-se vista ao representante do Ministério Público para
sua manifestação. Após, voltem-me conclusos para nova deliberação. Intime-se. Ciência as partes. - ADV: JANAINA DE MELO
MIRANDA (OAB 316479/SP)
Processo 1001412-39.2019.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.N. - F.N.P. - Vista dos autos à parte requerente
para apresentar, em 15 dias, contrarrazões ao recurso adesivo. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP),
SAMARA DE JESUS SOUZA (OAB 350213/SP)
Processo 1001414-77.2017.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliana da Silva Cruz
- Douglas Santos da Cruz - *Dr. Luiz Carlos Gil, certidão de honorários atualizada e disponibilizada no sistema - ADV: JANAINA
DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), LUIS CARLOS GIL (OAB 262257/SP)
Processo 1001491-18.2019.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.O. - R.V.S. - Vistas dos autos a autora
para: ( X ) oferecer, querendo, em 15 dias, contrarrazões. - ADV: WELLINGTON DOS SANTOS (OAB 282911/SP), JULIO
CESAR RIBEIRO CORREIA (OAB 420625/SP)
Processo 1001643-37.2017.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - C.E.F.S. - Vistos. Expeça-se nova certidão
de honorários. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO (OAB 320227/SP)
Processo 1001711-50.2018.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.B. - Vistos. Fls. 47: Expeça-se nova certidão com
a data atualizada. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO (OAB 320227/SP)
Processo 1001738-67.2017.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.O.L. - D.M.S. Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA DE MATOS TEIXEIRA
SALIM (OAB 240547/SP), ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB 80303/SP)
Processo 1001779-92.2021.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.F.N. - A.C.S. - Vistos. 1- Acolho, em parte,
os declaratórios de fls. 565/567 opostos para esclarecer o seguinte: Em que pese as alegações do requerido, não verifico
incompatibilidade entre os pedidos de divórcio, partilha, guarda e alimentos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 327 do
Código de Processo Civil. Nesse sentido: Agravo de instrumento Ação de divórcio cumulada com guarda, visitas e alimentos
Decisão determinando que o pedido de alimentos em favor das filhas deve ser deduzido em ação própria, sendo inviável
a cumulação. Decisão reformada Possibilidade de cumulação dos pedidos Inteligência do artigo 327 do CPC Precedentes
jurisprudenciais Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2000375-35.2021.8.26.0000; Relator (a):José Joaquim dos
Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -9ª Vara da Família e Sucessões; Data
do Julgamento: 15/09/2021; Data de Registro: 15/09/2021) ALIMENTOS Ação de divórcio litigioso Indeferimento de cumulação
de pedido de alimentos para filhos menores de idade Inconformismo Possibilidade de cumulação, desde que pelo rito comum
CPC, art. 327, §2º Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2172613-60.2021.8.26.0000; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão
Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento:
27/08/2021; Data de Registro: 27/08/2021) Portanto, todos os pedidos constantes na inicial serão analisados conjuntamente.
No mais, as demais irresignações constantes nos aclaratórios deverão ser objeto de recurso apropriado, notadamente porque
não foi determinado bloqueio SISBAJUD, mas apenas a pesquisa. 2- Fls. 629: concedo ao réu o prazo de 15 dias, conforme
solicitado. 3- Fls. 631: Atente-se o requerido que não há determinação do juízo acerca de novo bloqueio via SISBAJUD, estando
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