Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 18 Dr. PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 38ª C.J. - Franca, para funcionar nos processos nºs 1000013-78.2020.8.26.0196, 1041242-52.2019.8.26.0196, 1041081-42.2019.8.26.0196, 1041227-83.2019.8.26.0196, 1041151-59.2019.8.26.0196, 1041233-90.2019.8.26.0196, 1041091-86.2019.8.26.0196, 1041087-49.2019.8.26.0196, 1041086-64.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3592 Processo 1500036-24.2020.8.26.0177 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.N.C.S. - Nomeação de Advogada para Defesa/Acompanhamento. - ADV: MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 419004/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 1000189-85.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4371 Processo 1512896-86.2022.8.26.0177 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.M.A. - Vistos. Fls.167/173: Recebo o recurso manifestado pela defensora dativa, em seus regulares efeitos. Fixo os honorários advocatícios a defensora do jovem, em 70% do valor previsto na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3435 - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o contido às fls. 168/170. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), ELCIO ANTONIO GOMES (OAB 149402/SP) Processo 1000268-98.2017.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - João Lopes do Santos - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3307 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1688/2021 Processo 0000061-48.2019.8.26.0177 (processo principal 1000338-81.2018.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.S.C.R.A.R.S.C. - Vistos. Defiro a expedição de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4644 Processo 1513242-71.2021.8.26.0177 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geraldo Ercio da Fonseca - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes refletido às fls. 09/20, mediante as condições identificadas;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3018 intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem crono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3044 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2021 Processo 0000382-15.2021.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francineide Gomes Bernardo da Silva - VISTOS. Aceito a competência. Por conseguinte, necessário o aditamento da inicial, com a exclusão da União Federal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3412 Processo 1001757-05.2019.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.C.P. - - K.C.P.B. Vistos. Diante da manifestação da autora reconhecendo a improcedência da ação, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3136 se o respectivo termo de inventariante. Analisando o teor daquilo que foi trazido às fls. 227/237, consideram-se supridas as inconsistências apontadas pela decisão de fls. 238, sendo passível de aditamento o quanto homologado. No entanto, ficam suspensos os efeitos da sentença de fls. 224, até que seja esc