TJSP 13/10/2021 - Pág. 543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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350078/SP); Apelada: R. A. dos S. S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: R. L. F.; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: R. R. B. de S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP);
Apelada: S. S. S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: M. M. dos S.; Advogado: Edson Pereira da
Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: S. M. P. de M. C.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: S. L. de
P. M.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: T. T. de S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB:
350078/SP); Apelada: T. M. B. dos S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: V. A. da S. M.; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: V. M. S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada:
V. S. de M.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: V. G. C. de O.; Advogado: Edson Pereira da Silva
(OAB: 350078/SP); Apelada: J. F. dos S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: A. A. S.; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: D. G. de A. da S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP);
Apelada: A. de S. C.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: A. N. de A.; Advogado: Edson Pereira da
Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: A. C. de A. P.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: A. de P. P. F.;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: A. L. P. F.,; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/
SP); Apelado: A. E. P. da S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: C. P. de A.; Advogado: Edson
Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: C. F.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: M. L. da S.;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: J. P. S. C.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/
SP); Apelada: M. E. S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: L. dos S. C. S.; Advogado: Edson Pereira
da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: L. D. P.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: E. da S. O. M.;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: G. R. dos S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/
SP); Apelada: F. M. C. M. do N.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: E. S. C. M.; Advogado: Edson
Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: E. L. dos S. S.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Apelada: M.
C. D. A.; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005348-81.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005348-81.2020.8.26.0292;
Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Edaurdo dos Santos Maia; Advogado: Jose Francisco Ventura
Batista (OAB: 291552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005755-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1005755-62.2019.8.26.0053; Reintegração; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB:
93603/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Daniel de Jesus Almeida; Advogado: Eugênio Alves da Silva
(OAB: 320532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005883-45.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005883-45.2014.8.26.0510; Gratificações
Municipais Específicas; Apelante: Ailton Malaquias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: David Christofoletti Neto (OAB:
158929/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Rio Claro; Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005964-90.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005964-90.2020.8.26.0604; Gestante / Adotante
/ Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Juliana Helena Capasso de Oliveira; Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Advogado:
Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006526-06.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1006526-06.2020.8.26.0053; Voluntária; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Claudio Henrique de
Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Luciano Rodrigues dos Santos; Advogado: Mário Antônio de
Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006652-05.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006652Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º