TJSP 18/10/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
2010
293907/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Processo 1002267-23.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alesat Combustíveis S.a. - Auto
Posto A.r.rio Preto Ltda-me e outros - Ex Offício citação procedimento comum em São José do Rio Preto dar-se-á por mandado
não por carta precatória: Deverá o autor, recolher diligência pertinente a instrução do mandado, pois nos termos do provimento
CG nº 28/2014 de 03/11/2014, a cota de ressarcimento de despesa de condução dos Oficiais de Justiça passou a corresponder
à 03 UFESPs para cada endereço. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), HERBERTY WLADIR
VERDI (OAB 159595/SP)
Processo 1002367-75.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cp7 Studio Fotografico S.a
- Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se sobre a pesquisa de endereços de fls. 2070/2073, no prazo de 5 dias. ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1002500-83.2021.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000046-64.2018.4.03.6106 - 2ª Vara Federal)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Ex Offício: manifeste-se o requerente quanto a certidão de fls. 25, para se o caso,
apresentar novo endereço bem como diligência pertinente. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1003017-59.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ramuth e Ramuth Ltda - Vistos. Tendo
em vista que não encontrados bens penhoráveis, bem como o requerimento do credor, decreto a suspensão da execução nos
termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, observando-se que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da
prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 1º e 4º do citado dispositivo legal. Por consequência, determino o arquivamento dos
autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 1003207-51.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sebastião Silva - - Marlene de Brito Silva - Biricon - Construções, Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistas dos autos
ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação e Documentos juntados às págs. 37/60. - ADV: WILLIAM
SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB
87566/SP)
Processo 1004215-63.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Leandro Henrique
Silva Neves - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do
rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada
automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle
de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que,
entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência
está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo
recebimento da correspondência. Int. - ADV: AMANDA DUARTE DUTRA (OAB 380226/SP), EDUARDO TRIVIZAN FARES (OAB
420543/SP), YAMONAN LARISSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 429607/SP)
Processo 1004414-22.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Silva
Sobrinho - Ex offício: A carta precatória foi expedida por esta serventia e será disponibilizada para visualização, após assinatura
eletrônica do Exmo. Magistrado. Após a liberação da carta precatória no processo digital, bem como nos termos do comunicado
CG n. 2290/2016,publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta precatória deverá ser feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com Justiça Gratuita . Assim, Em ato contínuo, deverá a parte interessada encaminhar eletrônicamente a
carta precatória (após disponibilizada no processo digital) diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias e
comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP)
Processo 1004457-56.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dioraci Rodrigues Seles BANCO CETELEM S/A - Ex Offício: Ficam as partes cientificadas de que o Ilmo. Perito nomeado designa data para realização
da perícia somente após a Defensoria Pública proceder a reserva dos honorários periciais nos termos do ofício de fls. 240/241.
Reitera-se, nesta data, a solicitação de reserva dos honorários periciais ao órgão competente. - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/
SP)
Processo 1004870-06.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Nota do Cartório: Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça necessária ao
cumprimento do mandado, nos termos do provimento CG nº 28/2014 de 03/11/2014, cuja cota de ressarcimento de despesa de
condução dos Oficiais de Justiça passou a corresponder a 03 UFESPs, ou seja, R$ 87,27 por ato. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005092-71.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Leite Ribeiro - 1- Fls124/126:
Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte exequente a recolher taxa postal
para intimação do executado da penhora via Sisbajud, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor
bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração
com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV:
JANAINA DA SILVA BRAGA (OAB 343329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2021
Processo 0000100-84.2019.8.26.0358 (processo principal 1003999-10.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.Z.S. - K.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO Vistas dos
autos à autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, quanti à petição e documento juntados pelo executado às fls.162/163.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º