TJSP 18/10/2021 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
2018
Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1000932-75.2020.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Banco Itaucard S/A
- Apelado: Lucas Gomes Sartore (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COBRANÇA DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO
E REGISTRO DO CONTRATO ADMISSIBILIDADE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA SOB REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS SEGURO PRESTAMISTA - COBRANÇA DECORRENTE DE PRODUTO
FINANCEIRO REGULARMENTE CONTRATADO PELO CONSUMIDOR ASSINATURA DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EM APARTADO, DEMONSTRANDO CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR ACERCA DAS CONDIÇÕES DO NEGÓCIO
ADMISSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1001037-10.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Maria de Assis
Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
E DANOS MORAIS DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA APELO DAS PARTES AUTORA ALEGA NÃO TER FIRMADO O CONTRATO OBJETO DA LIDE RÉU DEIXA
DE ACOSTAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL - NÃO COMPROVADA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO FALHA NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA REPETIÇÃO DO INDÉBITO CABIMENTO - DEVOLUÇÃO DEVE OCORRER NA
FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS AFASTADOS AUSENTE PROVA DA OFENSA À HONRA, À DIGNIDADE OU À IMAGEM
DA PESSOA - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA C. CÂMARA - DECAIMENTO RECÍPROCO ADEQUAÇÃO DOS ÔNUS SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dejair
de Assis Souza (OAB: 257340/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1001387-23.2020.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Euller Rodrigues da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - CONHECERAM
PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO V.U. - APELAÇÃO AÇÃO
REVISIONAL - CONTRATOS BANCÁRIOS CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO SENTENÇA DE
PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE
AFASTAMENTO - APELO DO AUTOR - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM - VALIDADE DA
CONTRATAÇÃO, RESSALVADAS A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO; E A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO CONCRETO REGISTRO DE CONTRATO
NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE OBSERVOU A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 320/09 - SEGURO - ADMISSIBILIDADE DA
COBRANÇA, NOS TERMOS DECIDIDOS NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.320-SP ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA
- TARIFA DE SERVIÇO DE TERCEIRO - CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO
DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Talita Nacari (OAB: 376898/SP) - Milton
Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1002097-54.2021.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: MARIA
HELENA MAGNANI SANTANA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Ana Catarina
Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DESCONTOS EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA
ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO RÉU QUE NÃO JUNTOU O INSTRUMENTO CONTRATUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO EVIDENCIADA DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA DE PROVA DA OFENSA À HONRA, À DIGNIDADE OU À IMAGEM
DA PESSOA - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA C. CÂMARA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1002749-89.2020.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte:
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