TJSP 25/10/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
2018
de vacinação contra a Covid-19 nos termos da portaria 9998/2021 . Int. - ADV: LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
431614/SP)
Processo 1002634-13.2020.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Ferreira de Macedo da Silva - - Alessandro
Pereira de Macedo - Citem-se a viúva e os herdeiros Ellen e Anderson no endereço indicado as fls. 78/79. Sem prejuízo, cumprase o determinado as fls. 76 Int. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)
Processo 1039772-92.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.P.S. - Manifeste-se a parte autora sobre
o decurso do prazo para o requerido apresentar contestação. - ADV: PRISCILA DE FÁTIMA RODRIGUES FAVILLA TAVARES
(OAB 413170/SP), CARLOS EDUARDO FAVILLA TAVARES (OAB 426509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2021
Processo 0000076-51.2021.8.26.0337 (processo principal 1000566-32.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Thalles Miguel Pereira Rosa - Diante do interesse de incapaz proceda-se a consulta de endereço da representante
legal do exequente através do sistema INFOJUD e SISBAJUD. No mais, manifeste-se o INSS sobre os calculos de liquidação
da sucumbência apresentados as fls 109/111. Int. - ADV: ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP),
ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP)
Processo 0000765-95.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1000442-44.2019.8.26.0337) (processo principal 100044244.2019.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdecir Bispo - Fls 16/23:
Manifeste-se o INSS Int. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 250460/SP)
Processo 0000978-04.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1000988-07.2016.8.26.0337) (processo principal 100098807.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - ETERNOX MODULADOS DE AÇOS PARA COZINHAS LTDA. - Com
razão do exequente. Antes de expedir o oficio ao Banco Brasil conforme determinando a transferência dos deposito para conta
judicial que determinou a penhora dos creditos da expropriada necessário o atendimento do previsto no artigo 34 do Decreto
Lei 3365/41. Nessas condições, aguarde-se a apresentação pelo interessado de prova de propriedade do bem e certidão de
quitação de dívidas fiscais que recaem sobre o imóvel. Expeça-se edital, com prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros
interessados no levantamento do preço, cabendo ao expropriante comprovar o recolhimento da taxa para publicação do edital
no DJE Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP),
VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP)
Processo 0002619-95.2019.8.26.0337 (processo principal 0001393-94.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia Sofia Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outro - Fls 383/421:
Ciência ao exequente que deve esclarecer se satisfeita a obrigação Int - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/
SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0002628-57.2019.8.26.0337 (processo principal 1000712-39.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilaine Bonassoli da Silva - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação
ofertada pelo INSS Int - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP)
Processo 1000238-97.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Bruna Pereira Bueno Gilmar Aparecido Pereira Bueno - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outro - Fls 186/187: Manifeste-se o autor. Int
- ADV: DOUGLAS BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP), JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP), MARIA EDUARDA
LEITE AMARAL (OAB 178633/SP)
Processo 1000556-12.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marinês Antônia Alves
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e outro - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos.
- ADV: BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO (OAB 312600/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1000667-93.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Aluminio C B A - Fls
118/119: Reitere-se a intimação do autor para comprovar o recolhimento de taxa de expedição de carta de adjudicação. A seguir,
expeça-se carta de adjudicação nos termos do Provimento CG 14/2020. Int - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB
331880/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000718-41.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adenilson Xavier - - Maria Izabel Sestario Alves A fim de evitar futuras alegações de nulidade, proceda-se a consulta de endereço dos confrontantes IVANILDO DANTAS COSTA
e ADRIANA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA (CPF indicados as fls. 154/115) através do sistema SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.
Com a resposta, publique-se para intimação do autor. Int. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP)
Processo 1000739-51.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vandeneia Margarida
dos Santos - Fls. 135: Manifeste-se o INSS Int. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP)
Processo 1001078-73.2020.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Aluminio C B A - Fls
138: Aguarde-se o transito em julgado da sentença. Intime-se o expropriante para comprovar o recolhimento das taxas para
expedição da carta de adjudicação. A seguir, expeça-se carta de adjudicação em prol do DER. Sem prejuízo, para possibilitar o
levantamento do preço deve o expropriado comprovar o atendimento do determinado no artigo 34 do Decreto Lei n. 3365/41 Int
- ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1001079-58.2020.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Aluminio C B A - Int
- ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001132-39.2020.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Ao que consta da certidão do oficial de justiça
de fls. 98 informou o requerido que o imóvel objeto da ação foi vendido há mais de 20 anos. Intime-se o autor para declinar o
atual proprietário do imóvel para possibilitar a citação. Int - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001186-73.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosangela
Salles Rotelli - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e
aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º