TJSP 25/10/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
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à qual permanecerá a disposição para materialização pelos próprios interessados no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que
decorrido este prazo, será presumida à ciência e a materialização do documento. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
(OAB 247646/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 1001926-67.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.E. - - A.H.A.E. - J.S.E. Intimação do Dr. Diego José Ferreira da Silva, OAB/SP 392890, de que a certidão de honorários encontra-se disponível no
sistema informatizado TJSP para ser impressa e remetida. - ADV: DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP), JORGE
LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP)
Processo 1002190-84.2019.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - B.C.M.A.A. - - S.M.A. - Intimação do (a) advogado (a) da parte autora de que a Carta Precatória (fls.42/43) para citação
do requerido encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico,
comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. Principais peças fls. 01/03, 36. - ADV: ALEXANDRA DE OLIVEIRA TOSTA
(OAB 388017/SP)
Processo 1002209-90.2019.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.T.P.S.
- - K.O.S.C. - - A.M.P.S.C. - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (x) SISBAJUD Pesquisa de endereços; (
) SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas
declarações de renda; ( ) RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA (OAB 355868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0819/2021
Processo 0000185-48.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - NILZA DE SOUZA SANTANA Intime-se o autor para manifestar sobre a conta de liquidação elaborada pelo INSS. Prazo: 05 dias. - ADV: EDUARDO ALVES
MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0000578-60.2021.8.26.0346 (processo principal 0102344-45.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - FRANCISCO DAS NEVES - Intimação da parte autora para manifestar sobre a resposta do ofício. - ADV:
SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 0000816-16.2020.8.26.0346 (processo principal 1000543-93.2015.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela de Souza - Vistos. 1. Autorizo - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA
(OAB 221179/SP)
Processo 0001229-63.2019.8.26.0346 (processo principal 1000506-95.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Antunes Costa - Fls. 260/262: autorizo o levantamento do
valor depositado em conta judicial referente à verba honoraria. Expeça-se MLE em favor do advogado credor, observando-se
o formulário juntado às fls. 262. No mais, defiro os pedidos formulados às fls. 238/239, uma vez que de acordo com o decidido
em sede recursal (fls. 264/276). Ao Cartório para expedir ofício ao INSS, via CEAB/DJ, para que efetue a correção da RMI do
benefício de Aposentadoria Especial (NB/46 177.577.338-5) para R$ 3.627,25, na DIB (01/06/2016), conforme determinado
pelo acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento (fls. 188/196), mediante a inclusão dos Salários-de-Contribuição
referente às competências de 10/2015 a 05/2016, conforme anotadas no CNIS do Exequente e na Carta de Concessão anterior;
bem como, para complementar o pagamento das diferenças havidas, decorrentes da correção mencionada da RMI, desde a
DIP (20/04/2018) até a data da efetiva correção, conforme requerido. Após, aguarde-se o pagamento integral do precatório. ADV: ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB 376533/SP), LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB 364760/SP), LUCAS YUKIO
TAKARA (OAB 361748/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA
BORGES (OAB 292398/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0002137-23.2019.8.26.0346 (processo principal 0003952-65.2013.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdivino José Teixeira - Vistos. Autorizo - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0002408-37.2016.8.26.0346 (processo principal 0103458-19.2010.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MANOEL SEBASTIAO CUSTODIO - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Fls.
224/226: Não há como acolher o pedido formulado, pois não é atribuição da Serventia a expedição dos ofícios requisitórios sem
a prévia instauração do incidente. Verifica-se, ainda, que não foi juntada aos autos a resposta do STI ao problema apresentado,
mas tão somente o e-mail com orientações sobre os canais de contato. Dessa forma, antes adorar qualquer medida judicial,
deve a parte interessada esclarecer se a STI ofereceu alguma solução à inconsistência relatada ou se simplesmente não
respondeu à solicitação. Apresentados os esclarecimentos, acompanhados dos eventuais documentos comprobatórios, voltem
conclusos, com urgência, para análise do pedido. De qualquer sorte, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para
que o próprio interessado apresente o incidente relativo ao precatório. Martinópolis, 19 de outubro de 2021. - ADV: MARCIA
RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000057-06.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Claudecir Pereira Ramos - Vistos. Fls. 202/209: Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/
SP)
Processo 1000248-51.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Rosangela Aparecida Linhares
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o autor para informar se compareceu ao local e data
agendada (fl. 145) para realizar a perícia. Prazo: 05 dias. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1000263-25.2015.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
- Luzia Maria do Nascimento - Vistos. Em face da quitação integral do débito (fls. 203/204) declaro satisfeita a obrigação
imposta na sentença e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução contra o INSS, o que faço com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o(a) requerente Luzia Maria do Nascimento, CPF 288.082.61875, e/ou seu(ua) PROCURADOR(A) Dr(a). Eduardo Alves Madeira, OAB 221179/SP, CPF 276.886.108-18, a proceder(em) ao
levantamento e recebimento da importância de R$ 37.341,95, com os acréscimos legais, depositada junto ao Banco do Brasil
S/A, conta n.º 3100125104057, RPV 20210054207. Fica, ainda, o(a) Dr(a). Eduardo Alves Madeira, OAB 221179/SP, CPF
276.886.108-18, autorizado(a) a proceder ao levantamento e recebimento da importância de R$ 1.917,27, com os acréscimos
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