TJSP 26/10/2021 - Pág. 4061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
4061
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), RODRIGO UCHÔA
FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP), MARIA NILCE
MOTA (OAB 136663/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), JEEAN PASPALTZIS (OAB 133645/SP),
SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), ERIKA GARCIA LOPES FERREIRA (OAB 132675/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN
(OAB 131646/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI (OAB 130710/SP),
RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP),
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP),
MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA
(OAB 210867/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/
SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), DIEGO RAMOS BUSO
(OAB 209043/SP), FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA TROVARELI (OAB 208641/SP), ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB
208053/SP), LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE (OAB 207184/SP), DALMO RIBEIRO DO VALE FILHO (OAB 206921/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA (OAB 205250/SP), THIAGO
JORDÃO (OAB 204558/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), FÁBIO CABIANCA
RIGAT (OAB 228593/SP), MÁRCIA BATAGIN SAMMOUR (OAB 233194/SP), JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB 232472/SP), MICHELLE
CARNEO ELIAS (OAB 232263/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO
(OAB 231954/SP), LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR (OAB 230748/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP),
LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), FERNANDO BADIN
(OAB 227802/SP), BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA (OAB 227782/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS
MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), CARLA DE LIMA SAAB
RODRIGUES (OAB 225612/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ (OAB
22341/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP),
ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB 179438/SP), GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI
MINIÉRI (OAB 186564/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER
(OAB 182214/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB 189252/SP),
LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), VIVIANE DOS REIS (OAB 177212/SP), JOÃO VICENTE LEME
DOS SANTOS (OAB 177184/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI
(OAB 175592/SP), RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI
CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA (OAB 174179/SP), DANIELA DUTRA SOARES
(OAB 202531/SP), MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA (OAB 197860/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/
SP), REGINA NAKAMURA MURTA (OAB 200909/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), HELENA PINHEIRO
DELLA TORRE VASQUES (OAB 200448/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), MARCELO GOMES DE
MORAES (OAB 199828/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/
SP), LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP),
MINA ENTLER CIMINI (OAB 194569/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB
192595/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2021
Processo 0001498-94.2018.8.26.0457 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - M.A.S.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REBECA
UEMATSU TEIXEIRA Vistos. Não havendo, de acordo com as razões expendidas pelo Representante do Ministério Público,
elementos de convicção suficientes a embasar a persecução criminal, determino o arquivamento dos autos guardadas as
cautelas legais e observando-se o disposto pelo artigo 18 do Código de Processo Penal. Nos termos do Comunicado CG nº
1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade
imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de OFÍCIO para a Delegacia de
Origem. Int. Pirassununga, . - ADV: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP)
Processo 0004274-14.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004274) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples G.C.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REBECA UEMATSU TEIXEIRA Vistos. Reexaminando a questão decidida, concluo que
não deve ser modificada a decisão recorrida (607/611), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a
mantenho. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as nossas homenagens. Int. Pirassununga, 04
de outubro de 2021. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB
248244/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP)
Processo 0006358-17.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - V.P.S. Juiz(a) de Direito: Dr(a). REBECA UEMATSU TEIXEIRA Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado
a fls. 102 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Pirassununga, 04 de outubro de 2021. - ADV: MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0007097-87.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007097) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz
Claudio Batista dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REBECA UEMATSU TEIXEIRA Vistos. Tendo em vista que o réu LUIZ
CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS foi citado pessoalmente, revogo a suspensão do processo. No mais, não é o caso de
absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui crime,
a punibilidade não está extinta e não há demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da
culpabilidade do agente. Assim, nos termos dos artigos 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo o próximo dia
08/02/2021, às 14h00, para audiência de instrução (inquirição das testemunhas e interrogatório do réu), debates (alegações
orais) e julgamento. Proceda-se às intimações necessárias, requisitando-se se o caso. Int. Pirassununga, 04 de outubro de
2021. - ADV: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB 221020/SP)
Processo 0007097-87.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007097) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Luiz Claudio Batista dos Santos - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º