TJSP 27/10/2021 - Pág. 436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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9157568-53.2005.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5.VARA; 5757/2003; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO;
Apelante: Daee-depto Aguas e Energ Eletr; Advogado: Jose Nuzzi Neto (OAB: 41452/SP); Advogado: Maria Rita Toloza Oliveira
Costa (OAB: 42159/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelante: Oliveiros Antonio Eufrozino; Apelante: Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE; Apelado: Oliveiros Antonio Eufrozino; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Amelia Liyoko Hirashima; Apelado: Ancelmo Arantes Valente; Apelado: Antonio Chiacchia; Apelado: Armando Tobias de Aguiar;
Apelado: Cecilio Paulo; Apelado: Eduardo Eugenio Zanin; Apelado: Elvira Esfera Camilo; Apelado: Gilmar Correa; Apelado: João
Carlos de Camargo Melo; Apelado: Jose Gonçalves de Aguiar; Apelado: Jose Isamo Kanagusuko; Apelado: Jose Luiz de Campos;
Apelado: Jose Vieira Assunção; Apelado: Leopoldino Floriano de Borba; Apelado: Lilian Satiko Yaginuma Murata; Apelado: Luiz
Alberto Jose da Silva; Apelado: Luiz Antonio da Cunha Rinaldi; Apelado: Luiz Carlos Ribeiro; Apelado: Manoel Ribeiro Antunes;
Apelado: Manoel Soares de Oliveira; Apelado: Maria Aparecida de Souza Mesquita; Apelado: Mario de Freitas Mendes; Apelado:
Neide Aparecida Pereira Leite; Apelado: Nelson Pereira dos Santos; Apelado: Paulo Takashi Nakayama; Apelado: Raquel dos
Santos Manrique; Apelado: Ricardo Roberto da Costa Gonçalves; Apelado: Salvador Noboru Miyaura; Apelado: Sebastião
Vicente; Apelado: Daee-depto Aguas e Energ Eletr; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000011-16.2013.8.26.0344; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000011-16.2013.8.26.0344; Pensão;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fernanda Rigoletti; Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005133-83.2009.8.26.0268; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005133-83.2009.8.26.0268; Adicional de Insalubridade;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luciola Maria de Lira Gabriel; Advogado: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP);
Advogada: Carolina de Castro Lima (OAB: 180453/SP); Interessado: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando
Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) (Procurador); Advogado: Guido Oliveira Amador (OAB: 318258/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008763-58.2012.8.26.0296; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008763-58.2012.8.26.0296; Desapropriação;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Municipio de Jaguariuna; Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP)
(Procurador); Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Interessado: Ana Maria Scarpato;
Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Angela
Maria Scarpato Camilotti; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP);
Interessado: Luciane Aparecida Miranda Kortstee; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Luciano Jose
Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Maria Cecilia Miranda Galafassi; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP);
Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Jose Eduardo Camilotti; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB:
339420/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Gradus Joanes Antonius Kortstee; Advogado: Heitor
Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Roberto Cesar Galafassi;
Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Agostinho
Scarpato; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009967-41.2010.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009967-41.2010.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon
Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Interessado: Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda; Advogado: Gustavo Almeida
E Dias de Souza (OAB: 154074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018680-88.2011.8.26.0053; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0018680-88.2011.8.26.0053;
Restabelecimento; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Murilo Falcão de Almeida; Advogado: Luis Carlos Milled Haspo (OAB:
271254/SP); RepreLeg: Elen Cristina Falcão de Almeida; Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0176761-28.2010.8.26.0100; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 017676128.2010.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alfa Pet Ltda;
Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP); Advogado: Bruno Pires Boturão (OAB: 326636/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000246-65.1981.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º