TJSP 27/10/2021 - Pág. 435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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Interessado: Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus
Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002205-22.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 0734759-61.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB:
405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
Interessado: Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus
Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002206-07.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 0724643-93.0010.8.26.0014; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/
SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado:
Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido
Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002207-89.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 0724644-78.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB:
405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
Interessado: Ricardo Rangel Cia Ltda; Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus
Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9003292-71.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 08727438700108260014.; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB:
405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP)
(Procurador); Interessado: Ricardo Mestres Rangel Cia Ltda; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9003751-14.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0613209-32.0089.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes
(OAB: 111301/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9003752-96.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0613440-59.0089.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Fabio dos Santos Laranjo; Advogado: Clovis Clemente Diniz Junior (OAB: 177659/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9091735-25.2004.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4.VARA; 6876/2003; Licitações; Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo;
Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP); Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP);
Advogado: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP); Apelado: Consdon Engenharia e Comercio Ltda; Advogado:
Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP); Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9108159-69.2009.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9.VARA; 78/2007; Responsabilidade Civil; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Advogado: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP); Apelante: Mbv
Comercial de Rolamentos Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Ltda; Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Mbv Comercial
de Rolamentos Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Ltda; Advogado: Valderez Andrade Gomes Simensatto (OAB: 166145/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º