TJSP 28/10/2021 - Pág. 2703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
2703
Barbosa - FMSSG - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI - Vistos. Fls. 16/17 e 22: Em razão da
satisfação do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Autorizo
a Serventia acessar o sistema MLE, a fim de liberar o valor depositado judicialmente a fl. 18 em favor do exequente, conforme
formulário juntado a fl. 24. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 321067/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB
317820/SP)
Processo 0000509-31.2019.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Cleusa Silva
de Souza Santana - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação de distribuição ou eventual rejeição do precatório.
Intime-se. - ADV: GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP)
Processo 0001819-04.2021.8.26.0400 (processo principal 1003708-10.2020.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Carla Andrea Araujo Machado - Unimed São José do Rio Preto - Manifeste-se o
Autor Exequente sobre a petição e demais documentos juntados as fls 24/27. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB
10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP)
Processo 0001976-11.2020.8.26.0400 (processo principal 1002686-48.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - S.R.S.M. - J.V.V.M. - Teor do ato: “Ciência às partes acerca do laudo do Conselho Tutelar de fls.168/169 e
desconsiderar as informações anteriormente enviadas em fls.163/164.” - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP),
RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
Processo 0002078-04.2018.8.26.0400 (processo principal 1001523-72.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Edwanil de Oliveira - - Neuza Aparecida Belini Construções - Me (EDMACO) - - Neuza Aparecida
Belini de Oliveira - Raphael Cazarine Filho - Vistos. Fls. 170/171: ciência as partes e manifeste-se a(s) exequente(s) certo que
o silêncio será interpretado como que pela concordância com a extinção deste incidente e prosseguimento somente no outro
cumprimento de sentença de nº 000835-20.2021.8.26.0400. A intimação do Município/Autarquia deverá ser feita através do
Portal Eletrônico e-SAJ, pelo CNPJ da r. Municipalidade, ante o comunicado 418/2020. Após, conclusos. Intime(m)-se. - ADV:
DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ÍRIS TICIANA CORRÊA (OAB 343762/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB
437207/SP)
Processo 0002298-31.2020.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Luis Roberto
Braga - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP)
Processo 0002443-87.2020.8.26.0400 (processo principal 1003155-36.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Galib Jorge Tannuri - - Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri - Wesley da Silva Ramos - Vistos.
Fls. 140: diante das subdivisões às fls. 59/63 (loteamento), vez que não consta o imóvel no nome do executado, bem como
evitar prejuízo a terceiros, a penhora deverá recair apenas sobre os direitos que o o executado possuir sobre dito bem, razão
pela qual resta prejudicada averbação ARISP. Expeça-se o necessário, devendo o Cartório observar o necessário em relação
as intimações como determinado a fls. 47. Intime(m)-se. - ADV: GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), CARMEN SILVIA
COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 0002537-98.2021.8.26.0400 (processo principal 1000913-02.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Ricardo Maximino - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda Manifeste-se o exequente sobre a impugnação juntada, no prazo legal. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/
SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0002565-03.2020.8.26.0400 (processo principal 1003588-40.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao banco exequente do desarquivamento dos autos, manifeste-se em
termos de prosseguimento, inclusive recolhendo as custas necessárias, se o caso. - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB
177167/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002854-33.2020.8.26.0400 (processo principal 1004082-94.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Gonçalves Gomes - - Rosangela Guimarães Gomes - Spe Olímpia Q27
Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Os exequentes instruíram seu pedido com a memória de cálculo (fls. 2), ao contrário
do alegado pela executada (fl. 9). No mais, houve o pagamento do valor pactuado entre as partes, entretanto adimplidas pelo
executado posteriormente ao vencimento firmado e a distribuição deste incidente, de maneira a ensejar a cobrança de multa
conforme fl. 3, item ‘2’, cujo valor em memória de calculo foi apresentada pelos exequentes a fls. 28/31. Portanto, intime-se
novamente a executada por seu Procurador constituído no feito para pagamento do valor remanescente exigido, bem como
para que, querendo, impugnar o pedido no prazo legal, sob pena de sequestro de bens. Fl. 12: anote-se o(s) Procurador(es)
no sistema informatizado SAJ. Intime(m)-se. - ADV: LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), FERNANDO TORRES
ZAMPERLIN DE ALMEIDA (OAB 336460/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO)
Processo 0002969-98.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002969) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S.A. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 400.2013/001530-2 nesta
cidade de Olímpia, na Av. Claudia Ledesma Miessa, 295, porém no referido endereço reside o Sr. João Paulo Mendonça, sendo
informada pelo mesmo de que o requerido poderia ser encontrado na Rua da Coleirinha, 50 - Cohab I, para lá me dirigi, e aí
sendo, CITEI VANDERLEI JOSÉ DAMIÃO (jurídica) na pessoa de seu representante legal Sr. VANDERLEI JOSÉ DAMIÃO e
VANDERLEI JOSÉ DAMIÃO (pessoa física), do inteiro teor do presente mandado, que de tudo bem ciente ficou, entregando-lhe
contrafé, que aceitou, exarando sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. Olímpia, 09 de janeiro de 2014 ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0003433-49.2018.8.26.0400 (processo principal 0011496-49.2007.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco do Brasil S/A - Claudemir Valverde e outros - Vistos. Fls. 484: ciência as partes. Em consulta a este cumprimento
de sentença, notadamente as fl 147 e seguintes, nota-se cópia integral do feito principal sob nº 0011496-49.2007.8.26.0400,
sendo que o co-executado Claudemir Valverde peticiona a fl 358, e não consta a juntada do instrumento de procuração outorgado
ao(s) seu(s) Procurador(es), que também, não ocorreu em sua manifestação seguinte de fls. 468/469. Sendo assim, nos
termos do art. 76, II do CPC, determino a suspensão do feito para regularização, devendo o co-executado Claudemir Valverde
comprovar a juntada do instrumento de procuração outorgado no prazo de 30 dias, sob pena de desentranhamento das suas
manifestações. Decorrido o prazo legal, tornem-se os autos conclusos para deliberações. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME
LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003659-88.2017.8.26.0400 (processo principal 1000787-88.2014.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
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