TJSP 04/11/2021 - Pág. 755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
755
SP)
Processo 0008925-53.2014.8.26.0047 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL
DE ASSIS - FMA ciência out/21 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0012152-13.1998.8.26.0047 (047.01.1998.012152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Assis - FMA(VISTA) - 28/10/21 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE MONTE
CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0012540-27.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012540) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS
HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0013085-34.2008.8.26.0047 (047.01.2008.013085) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Educacional do Municipio de Assis Fema - “Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 10 (dez) dias, considerando a resposta do ofício juntado. No silêncio, aguarde-se por 30 dias. Decorridos sem
manifestação, intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485,
III do NCPC)”. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0013726-85.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013726) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS
HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0014037-23.2002.8.26.0047 (047.01.2002.014037) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência
out/21 - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0014174-05.2002.8.26.0047 (047.01.2002.014174) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência
out/21 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014202-70.2002.8.26.0047 (047.01.2002.014202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS
HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0014262-04.2006.8.26.0047 (047.01.2006.014262) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA
(OAB 209145/SP)
Processo 0014420-49.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014420) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014434-33.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014434) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014523-66.2006.8.26.0047 (047.01.2006.014523) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014524-51.2006.8.26.0047 (047.01.2006.014524) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
Processo 0014528-88.2006.8.26.0047 (047.01.2006.014528) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
Processo 0014608-81.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014608) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP), JAMIL HAMMOND
(OAB 106327/SP)
Processo 0016059-15.2006.8.26.0047 (047.01.2006.016059) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), EMERSON DIAS PAYÃO (OAB
170668/SP)
Processo 0016063-42.2012.8.26.0047 (047.01.2012.016063) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0016077-02.2007.8.26.0047 (047.01.2007.016077) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0016092-34.2008.8.26.0047 (047.01.2008.016092) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0016112-25.2008.8.26.0047 (047.01.2008.016112) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Municipal de Assis FMA ciência out/21 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0016877-59.2009.8.26.0047 (047.01.2009.016877) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência
out/21 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 0017749-74.2009.8.26.0047 (047.01.2009.017749) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência
out/21 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 0017772-83.2010.8.26.0047 (047.01.2010.017772) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA
MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 0017799-95.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017799) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP),
ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017807-09.2011.8.26.0047 (047.01.2011.017807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP)
Processo 0017865-75.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017865) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP),
ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017868-98.2010.8.26.0047 (047.01.2010.017868) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP)
Processo 0017877-60.2010.8.26.0047 (047.01.2010.017877) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis
- Ismael Cordeiro Araujo - FMA ciência out/21 - ADV: LENISE ANTUNES DIAS (OAB 181629/SP), LUCIANA DOS SANTOS
DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), JESUALDO EDUARDO DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP)
Processo 0017955-83.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017955) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - FMA ciência out/21 - ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º