TJSP 05/11/2021 - Pág. 99 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
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processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009367-77.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009367) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009368-62.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009368) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009369-47.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009369) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009370-32.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009370) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009371-17.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009371) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009373-84.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009373) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009374-69.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009374) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009375-54.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009375) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009376-39.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009376) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009377-24.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009377) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009378-09.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009378) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009379-91.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009379) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009380-76.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009380) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009381-61.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009381) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009382-46.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009382) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009383-31.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009383) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009384-16.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009384) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009385-98.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009385) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0009386-83.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009386) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º