TJSP 08/11/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
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descumprimento até 05 (cinco) dias depois da última prestação, o acordo será considerado cumprido, dando azo à prolação de
sentença de extinção. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo; oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA
DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), ISABELLA TUCCI SILVA (OAB 357250/SP)
Processo 0002213-27.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Benevaldo Batista
dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), LETICIA ARONI ZEBER (OAB 148120/SP)
Processo 0002576-77.2021.8.26.0309 (processo principal 1014257-66.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Thais Mesquita Gonçalves Guiraldi - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed do Estado
de São Paulo - Federação das Cooperativas Médicas (Unimed - Fesp) - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Fica a
executada Qualicorp Administradora de Benefícios S/A , na pessoa de seu procurador, intimada da penhora on line no valor de
R$ 2.164,80 (bloqueado e transferido para conta judicial), para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 dias (art.854,
§3º CPC), contados da data da publicação desta intimação, pois não há necessidade de lavrar termo de penhora ou de nova
intimação. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES
GUIRALDI (OAB 375403/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), WILZA APARECIDA LOPES
SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0003580-91.2017.8.26.0309 (processo principal 0019252-72.1999.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Wagner Aparecido Miranda - ZYK - 523 - RÁDIO CIDADE JUNDIAÍ LTDA. e outro - Fica a executada ZYK - 523 RÁDIO CIDADE JUNDIAÍ LTDA, na pessoa de seu procurador, intimada da penhora on line no valor de R$ 493,32 (bloqueado
e transferido para conta judicial), bem como do bloqueio de ativo não precificado junto ao banco Itaú Unibanco S/A, para,
querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 dias (art.854, §3º CPC), contados da data da publicação desta intimação,
pois não há necessidade de lavrar termo de penhora ou de nova intimação. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP),
PERICLES BARRANQUEIROS (OAB 64109/SP), VILMA MUNIZ DE FARIAS (OAB 47284/SP)
Processo 0003924-67.2020.8.26.0309 (processo principal 1004028-18.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Nexcred Fomento Mercantil Ltda. Me - Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 dias, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 0006378-20.2020.8.26.0309 (processo principal 1004767-88.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Casa Flora Ltda. - E.D.B. - - S.B.S.B. - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa realizada
através do sistema Bacenjud (valor irrisório bloqueado/desbloqueado) e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze
(15) dias. - ADV: FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP), JANINE ROCHA TRAZZI (OAB 315724/SP), VICTOR HUGO
VILLAS BOAS SILVEIRA (OAB 345338/SP)
Processo 0006752-70.2019.8.26.0309 (processo principal 1009141-79.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola La Fontaine S/s Ltda. - Fernando Rinaldo Zingra - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 0007602-56.2021.8.26.0309 (processo principal 1004574-34.2019.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moises Balbino dos Santos - Tendo em vista que o
exequente, devidamente intimado, não deu cumprimento à determinação de fls. 10, DETERMINO o arquivamento do presente
incidente, ante sua inércia. Prossiga-se nos autos de execução. - ADV: GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA (OAB 245205/SP)
Processo 0007673-92.2020.8.26.0309 (processo principal 1003113-32.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Brasileira de Educação e Assistencia - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 0010117-98.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Richard Aparecido
de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA
(OAB 427338/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0010117-98.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA
(OAB 427338/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0010234-31.2016.8.26.0309 (processo principal 0016524-04.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Wladimir Pellegrine - Plenum Consultoria e Planejamento Empresarial e
outros - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa realizada através do sistema Bacenjud (valor irrisório bloqueado/
desbloqueado) e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANA LETÍCIA PELLEGRINE BEAGIM
(OAB 302827/SP), ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP)
Processo 0010437-17.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1011251-47.2019 - 3ª Vara Cível) - M.E.P. Vistos. Diante da certidão de p. 14, solicite-se informações, por e-mail, acerca do procurador dos executados, tendo em vista os
autos de origem tramitarem sob segredo de justiça. Após, cadastre-os e tornem conclusos para nomeação de perito. Int. - ADV:
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0010901-46.2018.8.26.0309 (processo principal 1013361-62.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Trilhas Moto Shopping Ltda Me - Manifeste-se o
exequente sobre a pesquisa negativa realizada através do sistema Bacenjud e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de
quinze (15) dias. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PAULO ROBERTO MOLEIRO (OAB 332500/SP)
Processo 0011396-95.2015.8.26.0309 (processo principal 1017498-53.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Paulo Roberto Joaquim dos Reis - F.H.D. - - FHD COMERCIAL LTDA ME - Manifeste-se o exequente face o ofício-resposta de
p.174/177. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/
SP)
Processo 0011797-89.2018.8.26.0309 (processo principal 1015723-32.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º