10 resultados encontrados para 0002576-77.2021.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1290 POUPANÇA VIA BACENJUD PEDIDO DE DESBLOQUEIO CABIMENTO É IMPENHORÁVEL A QUANTIA DE ATÉ QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS POUPADA, SEJA ELA MANTIDA EM PAPEL-MOEDA, CONTA-CORRENTE, CADERNETA DE POUPANÇA OU EM FUNDO DE INVESTIMENTOS PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DO STJ DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1168 de prolação desta sentença, ser monetariamente corrigido, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo juros de mora, a contar da citação, no importe de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art.
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1036 APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONSIGNAÇÃO DE VALORES. PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). PEDIDOS DE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL MÍNIMO, EM PROGRESSÃO CONFORME A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE NA RETOMADA GRADUAL DA C
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1095 GLAUDIENE CORDEIRO COIMBRA - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, II do N.C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação. Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 51 pela parte exequente e eu patrono, expedindo-se mandado de levantamento conforme MLE’s apresentados. Regi
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1464 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do t
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1572 descumprimento até 05 (cinco) dias depois da última prestação, o acordo será considerado cumprido, dando azo à prolação de sentença de extinção. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo; oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), ISABELLA TUCCI SI
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1124 prevista no art. 4º, III, da Lei 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes. P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA (OAB 245205/SP) Processo 0002576-77.2021.8.26.0309 (processo principal 1014257-66.2017.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1882 Processo 0001780-86.2021.8.26.0309 (processo principal 0005087-39.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Leodoro da Silva Camargo - - Lucilia Camargo - Vistos. P. 195/197 e 237/238: Defiro a inclusão dos herdeiros no polo ativo da ação bem como a gratuidade judiciária. Anote-
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1314 Sucumbenciais - Cléber Wendel Baialuna - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I) ou, se o caso, por uma das demais hipóteses legalmente previstas (CPC, art. 513, §2�