TJSP 08/11/2021 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
3896
Processo 1000661-11.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waldir
Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo, cumpra-se fl. 436. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002330-94.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olavo de Oliveira Ribeiro Sergio Aparecido Ribeiro de Oliveira - Vistos. Fl. 188: O ofício foi expedido à fl. 78, cabendo ao credor providenciar a impressão
e encaminhamento do mesmo, comprovando-se nos autos em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP)
Processo 1003791-09.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.B.O. e outros
- B. - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Int. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1004571-12.2017.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Orieta da Silva Filippini - - Gerson Filippini - - Renato
Filippini - - Denise Maria Filippini - - Monica Maria Filippini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outros - Vistos. Fls.
270/275: Ciência da decisão do Agravo de Instrumento interposto. Cumpra-se o determinado à fl. 251. Int. - ADV: RODRIGO
PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA
SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 1005126-87.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 56: Adite-se o mandado para seu integral cumprimento, fazendo constar no
mandado o telefone indicado. (GRD não utilizada). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005715-79.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Danata Comércio Atacadista Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. - Vistos. Ante o trânsito em julgado,
à serventia para transladar cópia da r. sentença de fls. 141/142, bem como da certidão de trânsito em julgado aos autos em
apenso. Após, arquivem-se com anotações de praxe. Int. - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP), RENATO
LUCIO SERINHANI (OAB 417639/SP)
Processo 1006234-25.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Bento de Moraes - Centrape
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. A prova pericial foi requerida pelo autor, o qual tem se
mantido inerte quanto à pratica dos atos que lhe cabe. Não apresentou as informações solicitadas pela perita às fls. 116/117,
itens 3 e 4. Quase dois anos se passaram. Mesmo que se oficie ao TRE, conforme postulado pela perita, a inércia do autor
inviabilizará a futura perícia. Portanto, diante da inércia do autor, declaro a preclusão da prova pericial grafotécnica requerida
pelo autor. Após o decurso do prazo legal, conclusos para sentença. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/
SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1007092-22.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida da Silva Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista a interposição de apelação, manifeste-se a parte
apelada no prazo de quinze (15) dias úteis. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
deste Estado, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), FABIANO SOBRINHO
(OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
Processo 1007410-68.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Torres do
Jardim III - Vistos. Ao requerente para que informe no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento do acordo homologado à
fl. 132. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1007706-66.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ricardo Valsechi - Itaú
Seguros S/A e outro - Vistos. Fls. 295/298: Manifeste-se o réu. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/
SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008378-40.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vicentim & Vicentim Veículos Ltda e outro - Vistos. A minuta de acordo deverá ser assinada pelo patrono do credor. No
mais, manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado à fl. 140/142. Após, tornem para homologação. Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1008708-32.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1006197-95.2019.8.26.0451) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - I.A. - Marcos André Generoso - Vistos. Ante as alegações e os documentos
juntados aos autos pelo embargado, mantenho o indeferimento dos benefícios da gratuidade judiciária à embargante. Nesse
sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA GRATUIDADE
DA JUSTIÇA PESSOAS FÍSICAS - Decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da gratuidade judicial em prol dos autores
Alegação dos Agravantes que não possuem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo ao seu sustento Ausência
de documentos que corroboram tal assertiva - Documentos nos autos que contrariam a presunção de hipossuficiência alegada
pelos autores Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Digital - Processo nº. 2089486-69.2017.8.26.0000
- Comarca: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Agravantes: Ítalo Marcelino Renda, Maria Ângela da Rocha Renda
e Carla da Rocha Renda - Agravado: Banco Safra S.A. Voto nº 02588)”. Cumpra-se a decisão de fl. 248. Intime-se. - ADV:
WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP), KAREN EMY INOUE (OAB 410834/SP)
Processo 1009161-90.2021.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 73/79: Ciência da decisão do Agravo de Instrumento interposto. Cumpra-se
o determinado às fls. 63/65, com o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem manifestação, intime-se o autor a dar andamento ao
feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB
296142/SP)
Processo 1009944-82.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Donizeti Tortora - Vistos. Diante da
inércia do autor quanto à juntada dos documentos necessários à comprovação de sua hipossuficiência econômica, indefiro o
pedido de concessão de justiça gratuita. Recolham-se as custa iniciais no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAYARA DE
OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1011639-71.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a) para que, no PRAZO abaixo especificado, dê andamento
ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos
autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar
parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir,
o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANIELA
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