TJSP 10/11/2021 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
2502
Processo 1002083-21.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.S. - V.A.S. - Certidão de
honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: JOÃO ALBERTO AMARAL (OAB 245467/SP), JOSE LUIS DA SILVA
(OAB 92321/SP)
Processo 1003297-47.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.C.A. - Certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP)
Processo 1004775-90.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.P. - - A.L.P.P. - Certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANDRÉIA DE MORAES CASTIGLIONI (OAB 418916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2021
Processo 0003067-22.2021.8.26.0362 (processo principal 1009750-34.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucilia Alves dos Santos - Vistos. Ante o retro noticiado, remetam-se estes autos ao
arquivo e prossiga-se no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/
SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0003903-92.2021.8.26.0362 (processo principal 0003093-60.1997.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Morro Vermelho Mogi Guacu Construcoes Empreendimentos Part
Ltda - Construtora Plaza Limitada - Vistos. Indefiro a tutela de urgência pleiteada, porque neste momento se mostra prematura
a medida, visto que os requeridos sequer são executados. Além disso, não ficou demonstrado nos autos que os requeridos
estejam dilapidando o patrimônio. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Incidente
de desconsideração da personalidade jurídica Decisão indeferiu tutela cautelar de arresto de bens e ativos financeiros das
empresas requeridas Ausência de elementos a indicar insolvência ou dilapidação patrimonial das pessoas jurídicas requeridas
Probabilidade do direito alegado não demonstrada (art. 300 do CPC) Pessoas jurídicas não figuram como executadas, sequer
citadas para manifestar-se no incidente de desconsideração da personalidade jurídica Arresto que se mostra prematuro, devendo
aguardar-se a conclusão do incidente instaurado Recurso negado. Expedição de certidão premonitória (art. 828 do CPC) Tema
não apreciado pelo Juiz a quo Impossibilidade de exame pelo Tribunal, pena de supressão de instância em ofensa ao duplo
grau de jurisdição Recurso não conhecido. Recurso negado, na parte conhecida, prejudicado agravo interno. (TJSP; Agravo de
Instrumento 2170134-94.2021.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro
Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2021; Data de Registro: 27/10/2021) Intime-se. - ADV: JUAREZ BESSI
(OAB 159697/SP), PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/
SP), IRINEU JOSE CAMPANHA DA SILVA (OAB 139976/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), SYLVIO LUIZ
ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1001097-09.2017.8.26.0362 - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Vistos. Fls.
105/108: Prejudicado, ante a sentença de fls. 98, já transitada em julgado (fls. 101). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: TASSO
LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1002968-35.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Bruno de Lima Godoy
- Vistos. Fls. 210: ante o motivo elencado pelo Instituto, manifeste-se o autor, bem como o senhor perito, acerca da falta de
dotação orçamentária para pagamento dos honorários periciais neste momento e a proposta para pagamento posterior à perícia.
Intime-se. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB 292445/SP)
Processo 1003144-14.2021.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Irene Delfino da Silva Vistos. Fls. 35: Defiro. Espeça-se mandado de notificação dos sublocatários. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS
(OAB 152749/SP)
Processo 1003634-36.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Lucas de Oliveira Vistos. Aguarde-se a manifestação da senhora perita. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP),
JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP)
Processo 1003844-87.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cicero Alexandre Tavares de
Quadros - Vistos. Aguarde-se a manifestação da senhora perita. Intime-se. - ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS)
Processo 1004030-13.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucia Aparecida Mantovani
- Vistos. Aguarde-se a manifestação da senhora perita. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1004568-33.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josefina Antonia
Luis Almeida - Vistos. Com razão o INSS em seus embargos porque a decisão foi omissa quanto à aplicação da Súmula 111 do
STJ. Assim, o cálculo dos honorários deverá ser realizado somente considerando-se as prestações vencidas até a sentença.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005447-69.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Valim - Vistos. Fls.
315/323: manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: NILJANE ANSELMO
(OAB 343053/SP)
Processo 1005757-07.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Furlan & Furlan
Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Em quinze (15) dias, recolha o autor a taxa judiciária, sob pena de cancelamento
da distribuição (N.C.P.C. art 290). Intime-se - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2021
Processo 0003050-20.2020.8.26.0362 (processo principal 1003316-97.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.G.M. - - P.H.M. - A.L.S. - Ciência do(s) resultado(s) negativo(s)
da(s) pesquisa(s) requerida(s). Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV:
JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO
(OAB 245140/SP)
Processo 1001067-08.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP)
Processo 1004211-14.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosiani Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º