TJSP 10/11/2021 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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1012930-92.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012930-92.2018.8.26.0037; Acidente de Trânsito;
Apte/Apdo: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apdo/Apte:
Rosenildo Tavares da Silva; Advogado: Ricardo Henrique Marques dos Santos (OAB: 306946/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013122-74.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013122-74.2016.8.26.0302; Indenização por Dano
Material; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Advogada: Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelado: Mareluz Agropecuária Ltda.; Advogado: Rafael Augusto Nunes Costa (OAB:
280360/SP); Advogado: Alex Jose Desiderio (OAB: 300204/SP); Advogado: Alessandro Benedito Desiderio (OAB: 152377/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1013134-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101313483.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Andrius de Siqueira Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013350-30.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101335030.2020.8.26.0554; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Robson Cazelotto (Espólio); Advogado: Marcelo
Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Invtante: Celia Regina Gasparin; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo
Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013400-48.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013400-48.2016.8.26.0602; Enquadramento;
Apelante: Adriana Messias de Almeida Barisio; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelante: Rosemeire Aparecida
Araujo de Azevedo; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelante: Selma Simão dos Santos; Advogado: Ronaldo
Borges (OAB: 79448/SP); Apelante: Silmara Cristina Nicolini; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelante:
Tatiana de Meo Gomes da Cruz; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelante: Ariana de Queiroz Lima; Advogado:
Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013528-80.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013528-80.2017.8.26.0037; Fornecimento
de medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Pedro Eduardo da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Marcelo Cavalcanti Albuquerque (OAB: 999999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013627-94.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013627-94.2020.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/
SP) (Procurador); Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelado: Estre Ambiental S/A;
Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Cavo Serviços de Saneamento S/A; Advogado: Henrique
Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013864-30.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013864-30.2020.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Evandro
César Thomazini; Advogada: Rosangela Aparecida Rosa Thomazini (OAB: 319085/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º