TJSP 16/11/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
2009
autos se encontram em cartório à disposição da exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, tornem ao
arquivo. Int... - ADV: NAYR TORRES DE MORAES (OAB 148468/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/
SP), VITOR DAS MERCES LINO (OAB 347613/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP)
Processo 0007890-65.1999.8.26.0344 (344.01.1999.007890) - Separação Consensual - Dissolução - E.M.B.S. - - J.D.S. Fica o(a) Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado
com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos
e comunicação à OAB para as providências cabíveis. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), LUCIA
HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0007927-57.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Paulo Roberto
Marchetti - Vistos. Tendo em vista que a Entidade Devedora não informou nos autos o pagamento do valor requisitado, dê-se vista
ao INSS, através do portal eletrônico, pelo prazo de 15 dias. Após, tornem para apreciação do requerimento de levantamento do
valor depositado nestes autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 0009023-10.2020.8.26.0344 (processo principal 1005901-06.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. Sem prejuízo, defiro a pedido do
exequente (fl. 52) para inclusão do nome do executado no rol dos inadimplentes (SERASA). Informo ainda que a anotação
será cancelada tão logo seja efetuado o pagamento do débito ou garantida a execução Diante das diligências realizadas e,
considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os
autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Intime-se. - ADV: LAZARO
FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0009110-93.2002.8.26.0344 (344.01.2002.009110) - Separação Consensual - Dissolução - R.T.V.G. - - S.R.G. Fica o(a) Dr(a). VALTER LANZA NETO, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste
Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à
OAB para as providências cabíveis. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB 160096/
SP)
Processo 0009120-93.2009.8.26.0344 (344.01.2009.009120) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Allan
Zanni Fernandes e outros - dVistos. Em virtude dos autos terem ultrapassado o limite de folhas permitido pela Corregedoria
Geral de Justiça (máximo de folhas: 200), providencie a serventia a abertura de novo volume. Ciência ao exequente que boleto
para pagamento da averbação da penhora pelo Sistema Arisp, se encontrada nos autos a sua disposição. Int... - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
Processo 0009355-17.1996.8.26.0344 (344.01.1996.009355) - Procedimento Comum Cível - Conceicao Pereira dos Santos
Carachester - - Antonio Pereira dos Santos - - Zumerinda da Silva Santos - - Alice dos Santos Angelo - - Milton Izidoro Angelo - Nilton Trindade Lucio e outros - Leonilda Pereira da Rocha e outro - Fica o(a) Dr(a). ORESTES JÚNIOR BATISTA, intimado(a)
a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução
esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. - ADV: OSWALDO
SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES
(OAB 195212/SP)
Processo 0009474-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1006423-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Carlos Alberto Amaral - Banco Volkswagen SA - Vistos, Considerando o teor da Súmula 410-STJ, por
primeiro, intime-se a parte executada, pessoalmente, para satisfazer a obrigação de não fazer, consistente em abster-se de
efetuar cobranças junto ao exequente, no que se refere a prestação do financiamento de nº 43549534, sob pena de multa de
250,00 (duzentos e cinquenta reais), até o limite de R$60.000,00 (sessenta mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após
decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se
pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Providencie
o exequente a antecipação das despesas necessárias à intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL CORREDATO AMARAL
(OAB 390759/SP)
Processo 0009556-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1001883-05.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Rosângela Seller - Vistos. Fls. 29/30: Providencie a parte exequente a emenda da inicial,
indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência de ambos as
pessoas que deverão constar no polo passivo do presente incidente. Prazo: Quinze (15) dias, sob pena de extinção (artigo 321,
parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 0009640-33.2021.8.26.0344 (processo principal 1014532-02.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Rede Lk de Postos Ltda - - Francisco Miraglia Simões Barbosa - - Luiz Guilherme Miraglia Barbosa Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união
estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o
endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do CPC). Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0009641-18.2021.8.26.0344 (processo principal 1014023-08.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Tripa Produções - Vistos, Intime-se a parte executada, pessoalmente,
na pessoa de seu representante legal, para a satisfação da obrigação de não fazer, consistente em abster-se de realizar
qualquer execução futura de obras musicais, sem prévia e expressa autorização, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais)
por ato de descumprimento, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente
de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou,
alternativamente, a conversão em perdas e danos. Expeça-se mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP), MAURICIO IMIL
ESPER (OAB 44435/SP)
Processo 0009887-44.2003.8.26.0344 (344.01.2003.009887) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I.M.O.S. - - D.M.S.
- - D.M.S. - O.D.S. - Fica o(a) Dr(a). JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas,
o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e
apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/
SP), JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/SP)
Processo 0014286-72.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação de
Ensino de Marília Ltda - Patrícia Soares Oliveira - Salviano Silva de Oliveira - LUIS RODRIGO GOMES - Intime-se a exequente,
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