TJSP 17/11/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
2093
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP)
Processo 0000482-17.2021.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO - USP - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JAQUELINE ANEIA SIMÕES (OAB 172758/SP)
Processo 0001327-49.2021.8.26.0323 (processo principal 1501647-30.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Chacon, Macedo, Oliveira Sociedade de Advogados - I Trata-se de Execução contra a
Fazenda Pública visando o recebimento de verba honorária estabelecida em sentença, interposta por Chacon, Macedo,
Oliveira Sociedade de Advogados Intimada, a Prefeitura Municipal de Lorena, não se opôs ao cálculo da exequente (fls. 34).
É o relatório. Fundamento. Decido. Diante do exposto, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente. II Por efeito,
em face da homologação do cálculo supra, requeira o beneficiário da verba sucumbencial o que de direito, observando que a
solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, por meio do portal e-SAJ,
independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel), como segue: I) No Portal e-saj escolher a
opção: Petição Intermediária de 1º Grau; II) Preencher o nome do peticionante (beneficiário do RPV); III) Preencher o número do
processo em que houve a homologação do cálculo do valor requerido (processo nº 0001327-49.2021.8.26.0323); IV) No campo
Categoria, selecionar o item Incidente Processual; V) No campo Tipo da petição, selecionar o item 1266 Pequeno Valor; VI) No
preenchimento dos dados suplementares, devem ser informados: a data do ajuizamento, da intimação e do trânsito em julgado;
e VII) informar os valores requisitados individualmente para cada credor (cálculo homologado às fls. 28 R$ 2.835,74, referente
ao mês de março de 2021). III - O silêncio da parte beneficiária ou novo peticionamento de forma inadequada será interpretado
em seu desfavor, ou seja, de que não há interesse na execução, autorizando a extinção completa do processo. - ADV: MARCOS
PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0001377-75.2021.8.26.0323 (processo principal 1002884-93.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Jairo Quirelli - I Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública visando o
recebimento de verba honorária estabelecida em sentença, interposta por Jairo Quirelli Intimada, a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, não se opôs ao cálculo da exequente (fls. 18). É o relatório. Fundamento. Decido. Diante do exposto, homologo
o cálculo apresentado pela parte exequente. II Por efeito, em face da homologação do cálculo supra, requeira o beneficiário da
verba sucumbencial o que de direito, observando que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por
peticionamento eletrônico, por meio do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em
papel), como segue: I) No Portal e-saj escolher a opção: Petição Intermediária de 1º Grau; II) Preencher o nome do peticionante
(beneficiário do RPV); III) Preencher o número do processo em que houve a homologação do cálculo do valor requerido
(processo nº 0001377-75.2012..8.26.0323); IV) No campo Categoria, selecionar o item Incidente Processual; V) No campo Tipo
da petição, selecionar o item 1266 Pequeno Valor; VI) No preenchimento dos dados suplementares, devem ser informados: a
data do ajuizamento, da intimação e do trânsito em julgado; e VII) informar os valores requisitados individualmente para cada
credor (cálculo homologado às fls. 02 R$ 1.413,10, referente ao mês de maio de 2020). III - O silêncio da parte beneficiária ou
novo peticionamento de forma inadequada será interpretado em seu desfavor, ou seja, de que não há interesse na execução,
autorizando a extinção completa do processo. - ADV: LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP)
Processo 0001740-62.2021.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Corso e Correa Advogados Associados - Vistos. Esclareça o requerente este pedido de requisição de pequeno valor de número
0001740-62.2021.8.26.0323/02, tendo em vista já haver um pedido de número 0001740-62.2021.8.26.0323/01 . Intime-se. ADV: LUCIANO HUTEN CORRÊA (OAB 54731/RS)
Processo 0001741-47.2021.8.26.0323 (processo principal 1515196-10.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Fabio Rodrigues Alves - I Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública visando o recebimento
de verba honorária estabelecida em sentença, interposta por Fabio Rodrigues Alves Intimada, a Prefeitura Municipal de Lorena,
não se opôs ao cálculo da exequente (fls. 10). É o relatório. Fundamento. Decido. Diante do exposto, homologo o cálculo
apresentado pela parte exequente. II Por efeito, em face da homologação do cálculo supra, requeira o beneficiário da verba
sucumbencial o que de direito, observando que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por
peticionamento eletrônico, por meio do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em
papel), como segue: I) No Portal e-saj escolher a opção: Petição Intermediária de 1º Grau; II) Preencher o nome do peticionante
(beneficiário do RPV); III) Preencher o número do processo em que houve a homologação do cálculo do valor requerido
(processo nº 0001741-47.2021.8.26.0323); IV) No campo Categoria, selecionar o item Incidente Processual; V) No campo Tipo
da petição, selecionar o item 1266 Pequeno Valor; VI) No preenchimento dos dados suplementares, devem ser informados: a
data do ajuizamento, da intimação e do trânsito em julgado; e VII) informar os valores requisitados individualmente para cada
credor (cálculo homologado às fls. 05 R$ 105,00, referente ao mês de julho de 2021). III - O silêncio da parte beneficiária ou
novo peticionamento de forma inadequada será interpretado em seu desfavor, ou seja, de que não há interesse na execução,
autorizando a extinção completa do processo. - ADV: FABIO RODRIGUES ALVES (OAB 298137/SP)
Processo 0002021-18.2021.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000162-05.2008.8.26.0102 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens dando-se
baixa na distribuição. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 1002397-94.2015.8.26.0323 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que promova o andamento do feito no prazo legal,sob pena de extinção,
com fundamento no art. 25 da LEF, c.c. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no art. 183 do CPC.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP)
Processo 1002398-79.2015.8.26.0323 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que promova o andamento do feito no prazo legal,sob pena de extinção,
com fundamento no art. 25 da LEF, c.c. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no art. 183 do CPC.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP)
Processo 1002425-62.2015.8.26.0323 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que promova o andamento do feito no prazo legal,sob pena de extinção,
com fundamento no art. 25 da LEF, c.c. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no art. 183 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º