470 resultados encontrados para fundamento. decido. diante - data: 29/07/2025
Página 1 de 48
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE PABLO AUGUSTO DE PINA SAHIUM, RECOMENDANDO-O NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRA. P.R.I.C. ARQUIVE-SE. ANáPOLIS, 13 DE AGOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA RITA R. DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 414658-66.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : MARIA DAS DORES SOARES MACEDO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2092 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON DA SILVA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2020 Processo 0000487-15.2020.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Paulo Bauab Puz
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 30505 GO - KELLY RODOVAL BORGES ARAÚJO ADV ACUS : 28353 GO - JORLAM THIAGO ARAUJO DE SOUZA RIBEIR DESPACHO : A U T O S : 201301264754 ACUSADO: JORLAN THIAGO ARAUJO DE SOUZA D E-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENTE DE AC USACAO, EM SEGUIDA, AO D E FENSOR (CAUSA PROPRIA) PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, PELO PRAZO LE GAL, CONFORME DETERMINACAO DE FLS 296 INTIMEM-SE A NAPOLI S , 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BENEDITO MOREIRA DA ABADIA VITIMA : EDUARDA NOGUEIRA BUENO ADV IND : 13911 GO - HUMBERTO EVANGELISTA DESPACHO : FUNDAMENTO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL E INDEFIRO OS PEDIDOS DO REQUERENTE BENEDITO MOREIR A DA ABADIA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O PENAL; PROIBICAO DE MANTER CONTATO (PROPRIO OU POR INTERPOSTA P ESSOA) FISICO OU POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO COM AS VITIMAS E AS TESTEMUNHAS DOS PRESENTES AUTOS. EXPECA-SE EM FAVOR DO REQUE RENTE, O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE SEJA CUMPRIDO IME DIATAMENTE, SE POR AL NAO ESTIVER PRESO, BEM COMO A CORRESPONDENT E GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DESPACHO : FUNDAMENTO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERAçõES, ACATO O B PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANêNCIA NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRA. SEJA ALI RECOMENDADO. CUSTAS, NA FORMA DA LEI. P.R.I.C. ARQUIVE-SE. ANáPOLIS, 14 DE AGOSTO DE 2013. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUíZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 INERTE. DESSE MODO, NAO SENDO O PRAZO ABSOLUTO, SO HAVERA CONSTR ANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO SE HOUVER DEMORA INJUSTIFIC ADA, O QUE NAO OCORRE NA SITUACAO EM TELA, UMA VEZ QUE A CONCLUSA O DA INSTRUCAO CRIMINAL JA ENCONTRA-SE PROXIMA, AGUARDANDO SOMENT E A JUNTADA DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO. POR FIM, A COMPLEXIDADE DO
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 73 da natureza da ação e do deslinde ocorrido. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0002845-64.2009.8.26.0042 (012.01.2009.002845) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Suely Aparecida Corrêa Carolli e outros - Trata-se de ação de a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1938 trânsito em julgado; e VII) informar os valores requisitados individualmente para cada credor (cálculo homologado às fls. 5 R$ 605,60, referente ao mês de Agosto de 2018). III - O silêncio da parte beneficiária ou novo peticionamento de forma inadequada será interpretado em seu desfavor, ou seja, de