TJSP 18/11/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
2012
Pagamento em Consignação - Vania Miguel de Mendonca - - Cacilda Arrua de Mendonça - Ana Paula Molica Sampaio - Matheus Sampaio Sparapane - Vistos. Fls. 56/61. Proceda-se a inclusão do nomes dos devedores no cadastro de inadimplentes
pelo sistema Serasajud, como requerido às fls. 52. Digam os exequentes como querem prosseguir. Int. - ADV: NESSANDO
SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP)
Processo 0003827-25.2021.8.26.0344 (processo principal 1014974-02.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecido Macedo - - Luana Macedo de Brito - Lucas Araujo - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 64, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA BORGUETTI DA SILVA (OAB 417283/SP),
FABIANA APARECIDA MIOTTO LOPES (OAB 194388/SP)
Processo 0004766-05.2021.8.26.0344 (processo principal 1014893-19.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rebeca Correia dos Santos - Francisca das Dores de Souza Silva - Vistos. Fls. 45/46. Defiro. Venha pela
autora o comprovante de recolhimento da respectiva taxa para a pesquisa requerida. Int. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB
294540/SP), RODRIGO HILÁRIO DE ALMEIDA (OAB 390358/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0007328-21.2020.8.26.0344 (processo principal 1016926-16.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Antonio Carlos Bueno - Neusa Yoshico Kawasse - Vistos. Fls. 36. Cadastre-se o endereço fornecido no SAJ.
Após, expeça-se nova carta de intimação, como requerido. Int. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP),
RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 0007507-52.2020.8.26.0344 (processo principal 1014079-41.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos, Fls. 41/42: Manifeste-se à exequente sobre o resultado
negativo da pesquisa realizada pelo sistema INFOJUD, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL
MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0007555-11.2020.8.26.0344 (processo principal 0023954-67.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Gabriela Thaís Delácio - Sérgio Donizette D’lucca - - WILSON D’LUCCA - - LUCINEIA D’LUCCA DOS SANTOS Vistos, Fls. 75/76: Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Requisite-se a transferência dos valores bloqueados,
liberando-se os demais bloqueios. Após, defiro o levantamento do depósito. Expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico.
Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento
no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos principais e este incidente,
procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ. P. e I. - ADV: GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB
369916/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP)
Processo 0008101-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1008529-65.2019.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Barbosa - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Ruth Maria
Fernandes Corrêa - - Irineu de Paula Cruz - - Marluce Garcia Cruz e outro - Vistos. Fls. 132/133. Defiro. Expeça-se carta
citatória, como requerido. Int. - ADV: FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/
SP), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG)
Processo 0008924-06.2021.8.26.0344 (processo principal 1016076-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Associação Comercial e Industrial de Marília - Vistos. Fls. 11/13. Diante do recolhimento da taxa devida, encaminhese o edital para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB
138261/SP)
Processo 0014108-79.2017.8.26.0344 (processo principal 1003183-07.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Comercial e Industrial de Marília - Vistos. Fls. 247. Defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Int. - ADV:
ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0016384-15.2019.8.26.0344 (processo principal 1003694-68.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jamiro Moreira de Castro - Presence Consultoria Exec. Eireli e outros - Vistos, Libere-se a peça sigilosa.
Fls. 88/89: Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de baixa da restrição nos cadastros de
inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio recolhimento da taxa de impressão no
valor de R$ 16,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1 (Comunicado
nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014). Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a
parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se os autos principais e este incidente, procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286,
§ 5º, das NSCGJ. P. e I. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP),
LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)
Processo 1000385-39.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Antônio Valério de Souza - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no
SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando
Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso
(art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Homologo por sentença, e para
que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre o autor e a corré, BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO
LTDA às fls. 607/609 e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito. Manifeste-se a parte autor quanto ao eventual julgamento definitivo do tema 971,
do STJ, assim como sobre o prosseguimento da ação com relação às corrés, SP-58 Empreendimento e Urbplan. P. e I. - ADV:
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES
(OAB 312390/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 1000716-61.2020.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 143, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002339-18.2021.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Incasol Indústria e Comércio de Aquecedor Solar Ltda. Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 172, no prazo legal. - ADV: DIORGINNE PESSOA
STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1002473-45.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sueli Santos Prates - - Manoel do Nascimento Prates - Condomínio Praça das Oliveiras - Vistos, Reitere-se o ofício de fls. 116.
Int. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), RODRIGO VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º