TJSP 18/11/2021 - Pág. 4076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
4076
ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1008911-20.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliane Paula Moreira dos
Santos - - Mislaine Aparecida Moreira de Araujo - - Elisandro Ferreira de Araujo - - Sergio Cleyton Moreira - - Adilson Tomaz
dos Santos - - Hernani Mello Augusto - - Silvia Elaine Moreira Valverde - - João Francisco Valverde Neto - - Maria Geralda
Moreira - - Maria Fernanda Moreira - Intimar os autores acerca do despacho de fls. 98, de seguinte teor: “Vistos. 1. Fls. 96/97:
providenciei a busca de endereço do requerido através do sistema Infojud, conforme extrato que segue. 2. Anoto que a pesquisa
pelo sistema Renajud resultou infrutífera. 3. Int.”. Bem como que o resultado da pesquisa no Infojud encontra-se disponível às
fls. 99. - ADV: BRAZ FERREIRA NUNES FILHO (OAB 410153/SP)
Processo 1008912-05.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Felipe Marinho
Galvão - Gestamp Brasil Indústria de Autopeças S.a - - intimar as partes e comunicar a empregadora da vistoria agendada para
o dia 08 de dezembro de 2021, observando-se, na íntegra, a petição de fls. 214. - ADV: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB
356037/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP)
Processo 1009014-27.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rios Lima Me Vistos. Ante o detalhamento de fls. 49/50, solicitei ao Departamento de Trânsito, através do sistema Renajud, informação acerca
de bens cadastrados em nome da devedora, cuja busca resultou infrutífera. Fls. 43: providencie-se a busca pelo sistema ARISP.
Int. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP)
Processo 1009018-64.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Residencial Altos
do Capivari - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 59, formule o credor requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória
discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento
de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se pelo
prazo de trinta dias; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP),
ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1009278-44.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente o(a)(s) autor(a)
(es) para promover(em) o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009282-81.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda de
Oliveira Costa Lellis - - Braian de Lellis Souza - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso
de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 82/84. - ADV: ANANZA FERREIRA BOTELHO DA SILVA (OAB 394225/SP)
Processo 1010070-66.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vega
Shopping Center S/A - Scaranza Fashion Centro Sorocaba Eireli-me, na pessoa de seu repreentante legal Felipe Ferreira
Caldeira - - cientificar a credora de que foram opostos embargos à execução, ainda não recebido pelo Juízo. - ADV: LUIS
HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1010305-96.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabrisa Aparecida da Silva Serralvo - Robaina
Kanup Advogados Associados - - Elvina Ruppenthal - Vistos. Manifestem-se os contestantes sobre petição e documentos de
fls. 355/406. Sem prejuízo, certifique-se a conclusão do ciclo citatório. 3. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES (OAB 63890/SP),
WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP)
Processo 1010334-15.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. F.M.C.M.A.D.J.M.M.C.M. - - F.M. - - intimar o credor a apresentar demonstrativo atualizado do débito e comprovar o recolhimento
das taxas devidas para pesquisas ( R$-16,00-cada). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CARLOS
EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP)
Processo 1010613-98.2021.8.26.0625 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Alexandre Aparecido
Tofolê - Daruma Telecomunicacoes e Informatica S/A - R4c Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de
crédito apresentada por Alexandre Aparecido Tofole, do valor de R$ 80.506,34, atualizado até 1.6.2017 (fls. 10), decorrente
da reclamação trabalhista nº 0011159-21.2015.5.15.0082, que tramitou perante a 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio
Preto (fls. 1/5). A administradora judicial apontou o cumprimento parcial ao disposto no art. 9º, III, de Lei 11.101/2005, ante a
necessidade de apresentação de documentação complementar (fls. 42/45), com o que concordou a falida (fls. 46/47), seguindose manifestação do Ministério Público a fls. 50, apresentação de documentos pelo autor (fls. 56/162) e novas manifestações
da administradora judicial (fls. 166/167 e 173/185), habilitante (fls. 188/189), Ministério Público (fls. 193/194), e falida (fls. 203).
Assim, ante a concordância dos interessados com o parecer juntado pela administradora judicial, acolho o pedido de habilitação,
para determinar a inclusão no quadro geral de credores da importância de R$ 104.244,43 (cento e quatro mil, duzentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e três centavos) em favor do autor, na qualidade de crédito de natureza privilegiada trabalhista, nos
termos do artigo 83, inciso I, da Lei 11.101/2005, e de R$ 1.944,52 (um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
dois centavos), como crédito tributário, de acordo com o inciso III, do citado dispositivo de lei. Decorrido o prazo para eventual
oferecimento de recursos, procedam-se às anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP.
Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/
SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP),
MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
Processo 1010706-61.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Junior Johson
Godoy Vicente - Autocom Componentes Automotivos do Brasil Ltda - EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos
autos consta, julgo extinta a ação acidentária proposta por JÚNIOR JOHNSON GODOY VICENTE contra INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/1991. P . R . I . ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA (OAB 260585/SP)
Processo 1010803-95.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marli Pinto Severiano - Vistos.
Fls. 186/188: defiro; oficie-se como requerido. Int. - ADV: LARISSA SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 427514/SP),
RAUÊ VINÍCIUS DESTRO DE SOUZA (OAB 427589/SP)
Processo 1011206-30.2021.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Thomas Tavares da Silva - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 54, informe o credor se houve desocupação voluntária do imóvel
e formule requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja
petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente.
2. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se pelo prazo de trinta dias; nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. 3. Int. - ADV: VANESSA MARTINS SILVA (OAB 381258/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP)
Processo 1011295-29.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Cardoso - Vistos. Fls. 422: defiro;
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