TJSP 25/11/2021 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1490
Neto, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em cartório para retirar os mandados de
levantamento expedidos. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO (OAB 23740/
SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP)
Processo 0016315-55.2019.8.26.0320 (processo principal 1005120-61.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Bcb Empreendimentos Ltda - Epp - Vistos. Em reiteração ao ofício encaminhado anteriormente, por
economia processual, solicite-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que informe a natureza da conta bancária de titularidade da
executada JULIELLE ELIZEI SANTOS, CPF 402.193.148-10, atingida pelo bloqueio via SISBAJUD, no montante de R$ 678,76.
Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, deverá ser encaminhado pelo autor, devendo comprovar
o seu protocolo no prazo de 20 (vinte) dias. A resposta deverá ser remetida diretamente a este juízo no endereço eletrônico
[email protected], consignando o respectivo número do processo. Sem prejuízo, torne-se sem efeito a petição de fl. 122,
pois não pertence aos presentes autos. Intime-se. - ADV: DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 0018078-96.2016.8.26.0320 (processo principal 0013632-89.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rodrigo Spina Moris - Organização Industrial Centenario Ltda - Vistos. Fls. 453: Defiro o levantamento dos valores depositados
e indicados a favor do exequente. Sem prejuízo, defiro, desde já, o levantamento dos novos valores depositados às fls. 458/461
a favor do exequente, mediante prévia apresentação de formulário devidamente preenchido. Apresente o exequente cálculo
atualizado do seu crédito, com o abatimento de todos os valores já levantados e daqueles outros valores que se encontram
nos autos, referentes aos depósitos judiciais que foram realizados pela parte executada. Prazo: 10 dias. Defiro o pedido de
substituição do perito. Nomeio como novo administrador-depositário judicial o perito William Maluf Couto. Intime-se o perito
indicado para que, no prazo de 15 dias, apresente estimativa de honorários. A seguir, intime-se a parte exequente para, no prazo
de 15 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários e, em havendo concordância, para, em igual prazo, providenciar o
depósito judicial do respectivo valor. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RODRIGO SPINA MORIS (OAB 384517/SP)
Processo 1000559-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Donizete Rocha
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 196/198. Certifique a serventia o valor das custas iniciais em aberto, descontando-se o
valor já recolhido a menor (fls. 200/201), intimando-se, a seguir, o banco requerido a providenciar o recolhimento da diferença,
sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 1000571-37.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda - Tuany Tamara Furlan e outro - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, concedo à executada
os benefícios da justiça gratuita. Acerca da proposta de parcelamento do débito (fls. 314/315), manifeste-se o exequente. Int. ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1000884-61.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.N.S. - A Certidão de honorários para fins
do convênio Defensoria/OAB em nome do(a) advogado(a) da parte requerida (fls. 127) encontra-se disponível nos autos. - ADV:
ANA PAULA DE LACERDA E SOUZA (OAB 434010/SP)
Processo 1001103-06.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creusa Maria Della Coletta de Souza
- Vistos. Aguarde-se por 20 (vinte) dias, a juntada da homologação do ITCMD peça Secretaria da Fazenda. Intime-se. - ADV:
VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1001140-09.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Glicélia Bilatto
Moraes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifiquese quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável,
se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO ROBERTO
FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001254-69.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.L.T. - Vistos. Fls. 56/57: Expeçase o mandado de citação na forma requerida. Defiro ainda a inserção de restrição de transferência e circulação junto ao sistema
RENAJUD. Intime-se. - ADV: NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP)
Processo 1001282-71.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.N.
- L.M.N. - Vistos. Fls. 110/111: Visto que as medidas constritivas requeridas em desfavor do executado junto ao SISBAJUD e
ARISP já se encontram deferidas na decisão de fls. 86/87, determino o seu cumprimento. Int. - ADV: RENATA DE CARVALHO
(OAB 338745/SP)
Processo 1001347-66.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.B.A. - A.A. - Vistos.
Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das custas em aberto,
no prazo de 60 (sessenta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da
Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB
371577/SP)
Processo 1001721-19.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.C. - Vistos. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: KELLI TATIANA CARDOSO (OAB 437940/SP)
Processo 1001797-09.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Lima de Oliveira - Edmilson
Lima de Oliveira - Vistos. Fls. 100: Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
Processo 1001838-78.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Rosely Lourenço de Jesus Silva ESPÓLIO de Arnaldo Rodolfo Schnoor - Reinaldo Rodolfo Schnoor - - DORIVAL ROBERTO SCHNOOR - - Dulce Inês Schnoor da
Silva - - Sueli Maria Schnoor da Silva e outros - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa do recurso de agravo de instrumento.
Tendo em vista a notícia do falecimento da herdeira DULCE, regularize a requerente o polo passivo, promovendo a inclusão
de seu herdeiro, conforme consta na certidão de óbito de fl. 349. No mais, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o(s)
requerido(s) deverá(ão), em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os documentos que seguem, de
suatitularidade e desua cônjuge: a) a cópia do comprovante de renda mensal, dos últimos três meses; b) a cópia dos extratos
bancários de todas as contas e de todos os cartões decrédito, dos últimos três meses; c) a cópia da última declaração de imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) a cópia integral da CTPS Carteira de Trabalho; Caso o(s) requerido(s)
não declare(m) imposto de renda: e) certidões negativas de propriedade de imóveis e f) certidões negativas de propriedade de
veículos. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP),
FRANCIELLY LOUISE DE FREITAS SCARABELLI (OAB 382745/SP)
Processo 1001893-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Brk Ambiental - Limeira S/A
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