TJSP 01/12/2021 - Pág. 1806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
1806
PROCURADOR DÉLTON ESTEVES PASTORE. AUSENTE O EXMO. SR. DES. FABIO TABOSA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROCESSO Nº 1001723-72.2021.8.26.0011, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DR. DANIEL FABIANO DE LIMA - OAB/SP 196.636; PROCESSO Nº 0004524-38.2018.8.26.0510, COMPARECEU
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. WILLIAM NAGIB FILHO – OAB/SP 132.840; PROCESSO Nº 1019101-63.2018.8.26.0361,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. JOSÉ EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 140.797; PROCESSO
Nº 1023456-58.2020.8.26.0002, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. FELIPE DOS ANJOS - OAB/SP 408.615;
PROCESSO Nº 1011009-30.2020.8.26.0037, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. ANDREA VELLUCCI - OAB/
SP 170.898; PROCESSO Nº 1000372-43.2016.8.26.0204, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. MILTON GODOY
- OAB/SP 187.984; PROCESSO Nº 3003678-24.2013.8.26.0581, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. LUCIANO
ESCOBAR -OAB/RS 50.873; PROCESSO Nº 2142692-56.2021.8.26.0000, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR.
GUSTAVO RENÊ MANTOVANI GODOY - OAB/SP 301.097; PROCESSO Nº 1045119-60.2020.8.26.0100, COMPARECEU
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. MICHELE CARDOSO GONÇALVES - OAB/SP 255.985; PROCESSO Nº 102946807.2015.8.26.0506, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. MARCELA CÂNDIDO CORRÊA - OAB/SP 290.622;
PROCESSO Nº 1027861-37.2020.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. PLINIO RODRIGUES DE
MORAIS FILHO - OAB/SP 232.681; PROCESSO Nº 1041878-07.2018.8.26.0114, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO - OAB/SP 183.931 E DRA. LAURA RODRIGUES FALSARELLA - OAB/SP 437.646;
PROCESSO Nº 1118527-21.2019.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. COLUMBANO FEIJÓ OAB/
SP 346.653; PROCESSO Nº 1012385-17.2016.8.26.0320, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. GUILHERME
GUIMARÃES ROOS – OAB/RS 104.815; PROCESSO Nº 1002325-24.2020.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DR. JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - OAB/SP 210.077; PROCESSO Nº 1010160-59.2020.8.26.0554,
COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. ANDERSON DOS SANTOS ARAÚJO - OAB/SP 312.737 E DR. LUÍS
OTÁVIO DE CASTRO GALLELO - OAB/SP 361.761; PROCESSO Nº 1120077-85.2018.8.26.0100, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI - OAB/SP 261.042; PROCESSO Nº 106001715.2019.8.26.0100, COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. CINTIA BARRETTO MIRANDA - OAB/SP 291.802 E
DR. ÂNGELO VIEIRARODRIGUES CHAVES - OAB/SP 327.948; PROCESSO Nº 1098235-78.2020.8.26.0100, COMPARECEU
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. GABRIEL AVELAR MATTAR - OAB/MG 184.590; PROCESSO Nº 1000883-36.2019.8.26.0010,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. MILENA PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SC 41.594; PROCESSO Nº
1046815-66.2017.8.26.0576, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. EDEILDO DOS REIS - OAB/SP 411.332;
PROCESSO Nº 1016034-05.2015.8.26.0003, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. PEDRO MONTAGNANI - OAB/
SP 417.637; PROCESSO Nº 1002664-36.2019.8.26.0223, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. LUANA DOURADO
COSTA - OAB/SP 440.851; PROCESSO Nº 1053169-12.2019.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR.
DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 305.568; PROCESSO Nº 2211396-24.2021.8.26.0000, COMPARECERAM PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. BEATRIZ FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 406.310 E DR. JOÃO CLÁUDIO VIEITO BARROS - OAB/
SP 197.758; PROCESSO Nº 1046412-63.2018.8.26.0576, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. THIAGO SOARES
BARBOSA - OAB/SP 313.822; PROCESSO Nº 0007714-61.2012.8.26.0302, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR.
MARCEL GRAVIO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP 354.608; PROCESSO Nº 1007369-06.2020.8.26.0009, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. MANOELA COSTA TEIXEIRA – OAB/SP 428.970; PROCESSO Nº 1001759-24.2020.8.26.0505,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. KAREN CRISTINA CASSALHO - OAB/SP 353.193; PROCESSO Nº
1003830-65.2019.8.26.0462, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. CHRISTIAN DA SILVA BONFIM - OAB/SP
387.911; PROCESSO Nº 0002661-32.1997.8.26.0462, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. CHRISTIAN DA SILVA
BONFIM - OAB/SP 387.911; PROCESSO Nº 1016981-88.2017.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR.
MARCO ANTONIO KOJOROSKI, OAB/SP 151.586. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS EM SESSÃO
PRESENCIAL:
0000138-47.2011.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação Cível - Birigüi - Relator: Des.: Mário Daccache - Apte/Apdo:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apdo/Apte: Milton Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 77) - Advogado: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/
SP) (Fls: 07)
0000342-79.2015.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirapozinho - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira Apelante: Cicero Bento - Apelado: Banco Fiat S/A - Não conheceram do recurso adesivo interposto pela autora-reconvinda
e deram provimento ao recurso interposto pelo réu reconvinte. V.U. - Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB:
262033/SP) (Fls: 32) - Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP) (Fls: 32) - Advogado: José Carlos Skrzyszowski
Junior (OAB: 308730/SP)
0000534-89.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator: Des.: Mário
Daccache - Embargte: Tecnoplastic Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Barteo Comercio e Prestação de Serviços
de Ferramentas Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP) (Fls: 303) - Advogado:
Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296/SP) (Fls: 303) - Advogado: Dino de Piccoli (OAB: 149302/SP) (Fls: 81)
0000727-72.2015.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação Cível - Ilhabela - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante:
NATALIA MARQUES NOGUEIRA e outros - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP)
(Fls: 13/33) - Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP) (Fls: 13/33) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP) (Fls: 288)
0001094-60.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibiúna - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Apelada: JANAINA GONÇALVES DA SILVA SANTOS - Interessada: KARIN DA SILVA SANTOS e
outros - Interessado: ALCINDO ALAMINO - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado:
Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 150) - Advogada: Cristina Massarelli do Lago (OAB: 302742/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP) (Fls: 66)
0001152-81.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira - Apelante:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Apelado: Realização Pessoal Instituto de Beleza Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º