TJSP 01/12/2021 - Pág. 1807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
1807
Epp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) (Fls:
n/c) - Advogado: Walter Jose Baeta Neves (OAB: 143909/SP) (Fls: 17)
0001379-96.2015.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Cível - Morro Agudo - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante:
ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA (Assistência Judiciária) - Apelado: FRANPISOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
SJ - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 09) - Advogado: Henrique Gonçalves Mendonça (OAB: 251294/SP) (Fls: 38)
0001381-42.2007.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira Apelante: Edmilson Vieira de Morais - Apelado: Dulcimara Fátima de Oliveira Evangelista (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Helena Santorio (OAB: 283659/SP) (Fls: 388) - Advogado: Mauro Pereira de
Souza (OAB: 179961/SP) (Fls: 388) - Advogado: Milton Ogeda Vertemati (OAB: 205772/SP) (Fls: 13)
0001481-79.2015.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação Cível - Promissão - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Manoel Pedro da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 69) - Advogada: Juliana de Almeida Ferreira
(OAB: 265676/SP) (Fls: 7) - Advogada: Mariana de Almeida Ferreira (OAB: 280594/SP) (Fls: 7)
0001825-60.2014.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação Cível - Mongaguá - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira Apelante: ERICK THIAGO FARIAS SANTANA (Assistência Judiciária) - Apelada: ALBERTINA D´INGIANNI BAIO (Espólio) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dhayane Valero de Freitas (OAB: 389135/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
135) - Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) (Fls: 04) - Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP)
(Fls: 04)
0002288-55.2012.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação Cível - Cabreúva - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira Apelante: Roquelina da Silva do Carmo Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Zucki Comércio de Veículos Ltda (Não citado) Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Cristiane Preté da Silva (OAB: 205324/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: AB/SP)
0002661-32.1997.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação Cível - Poá - Relator: Desª.: Silvia Rocha - Apelante: Maria Pires
D´avilla (Espólio) e outro - Apelado: Armenio da Silva Ameixieira e outro - Interessado: Osmar D avila - Conheceram em parte
do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) Advogado: Joao Martins Cerqueira (OAB: 38836/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rosemeire Pereira (OAB: 143433/SP) - Advogado:
Alcides Leme da Silva Junior (OAB: 107804/SP)
0003773-19.1996.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Neto Barbosa
Ferreira - Apelante: Delcir Pedrao - Apelado: Jose Carlos Rodrigues e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) (Fls: 99) - Advogado: Sandro Rogerio Ruiz Criado (OAB: 130013/SP) (Fls: 68)
0004395-78.2003.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Mário Daccache
- Apelante: Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Apelado: Naor Aparecido Neto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP) (Fls: 57) - Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) (Fls: 107)
- Advogado: Luiz Gustavo Dotta Simon (OAB: 283396/SP) (Fls: N/C)
0004524-38.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Desª.: Silvia Rocha Apelante: Xavier Camargo Imobiliaria S.s. Ltda. e outro - Apelado: Maria Beatriz Schimidt Monaco - Negaram provimento ao
apelo da ré e deram provimento ao apelo da sua advogada, V.U. - Advogada: Luciana Imperatore Vianna (OAB: 325282/SP) Advogado: Jersser Roberto Hohne (OAB: 170286/SP) (Fls: 115)
0004865-30.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira Apelante: Metatrans Transportes de Cargas Ltda e outros - Apelado: Andre Chen Nan Shih - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Valeria Domingues Borges Vieira (OAB: 182701/SP) - Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP)
- Advogada: Maria Sueli da Silva Cuba (OAB: 335138/SP) (Fls: 05) - Advogada: Maria Aparecida Pappi Simões da Silva Sousa
(OAB: 120234/SP) (Fls: 05)
0007714-61.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante: Antonio
Carlos Frozel e outro - Apelado: Rede Lk de Postos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Contador
Neto (OAB: 213314/SP) (Fls: 744) - Advogado: Gustavo de Lima Cambauva (OAB: 231383/SP) (Fls: 744) - Advogado: Reinaldo
Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) (Fls: 22)
0008750-26.2016.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante: J.
C. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Alexandre Batista
Magina (OAB: 121882/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) (Fls: 120)
0010478-16.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Cível - Hortolândia - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelado: Cicera Damiana Torres Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 61) - Advogado: Elias Pereira da Silva (OAB:
275667/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
0011056-23.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Mário Daccache - Apelante:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Apelado: Aurora Rodrigues Marques (Justiça Gratuita) - Não conheceram
do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 464) - Advogado: Jose Henrique
Coelho (OAB: 132186/SP) (Fls: 66)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º