TJSP 03/12/2021 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
13
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2280285-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001343-54.2021.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2280376-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001445-13.2020.8.26.0015;
Assunto: De Trânsito; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2280394-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000382-95.2021.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: K. C. dos S. (Menor); Advogada: Adriana Nery de Oliveira (OAB: 133454/SP)
2280425-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1508171-38.2021.8.26.0032; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. J. A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2280440-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007438-71.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. P. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2021
0044102-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501473-73.2020.8.26.0477; Assunto: Desacato; Suscitante: MM
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
0044117-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1123530-83.2021.8.26.0100; Assunto: DIREITO
CIVIL; Suscitante: M. J. de D. 1 V. F. S. da C.; Interessada: M. C. A. (E outros(as)); Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB:
288947/SP); Suscitado: M. J. de D. 6 V. F. S. da C.
0044129-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1030803-77.2016.8.26.0554; Assunto: Duplicata; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO
DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO
ANDRÉ; Interessado: Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos; Advogado: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/
PR); Advogado: mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR); Interessado: Companhia de Abastecimento de Santo
André – Craisa; Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP); Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB:
138277/SP); Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP)
0044130-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara:
8ª Vara Cível; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0012560-29.2021.8.26.0554; Assunto:
Duplicata; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ; Interessado: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa;
Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP); Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/
SP); Interessado: Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos; Advogada: Jaqueline Baldissera (OAB: 43958/PR);
Advogada: Karen Melissa Pauli (OAB: 82223/PR); Advogado: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR); Advogado: mariana
Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR); Advogado: larissa costa czaplinski (OAB: 66063/PR)
0044131-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0014669-21.2018.8.26.0554; Assunto: Duplicata; Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ; Interessado: Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos; Advogado: Arthur Carlos
Peralta Neto (OAB: 16931/PR); Advogado: mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR); Interessado: Companhia
de Abastecimento de Santo André – Craisa; Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP); Advogado: Renan
Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP); Advogada: Ana Carolina Ribeiro de Andrade Moura (OAB: 274810/SP)
0044148-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º