TJSP 06/12/2021 - Pág. 160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
160
2282824-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501276-39.2021.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ana Luiza Marcantonio; Paciente: Caique Daniel dos Santos Moreira; Advogada: Ana Luiza Marcantonio (OAB:
441777/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de São Simão
2282831-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500485-84.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Joseval Marques Paes; Paciente: Gabriel Cruz Lirio; Advogado: Joseval Marques Paes (OAB:
406856/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Judicial do Foro de Embu das Artes
2282850-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525507-49.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Rilzo Mendes Oliveira; Paciente: Luciano Teodoro Pedroso; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP)
2282869-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501909-54.2020.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Agropecuária
Rio da Areia Ltda; Advogado: Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP); Impetrado: Juiz (A) da 5ª Vara Criminal - Foro de
Campinas
2282867-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007897-90.2014.8.26.0576; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Luis Carlos Santos Pacheco; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB:
350355/SP)
2282873-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500983-70.2021.8.26.0621; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/
SP); Paciente: ALLAN HEBERT MOREIRA; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
2282878-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0006787-76.2021.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Paciente: LUIS MATEUS
MAGALHÃES TEIXEIRA; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2282892-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3039337-40.2013.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionária:
Jacira de Oliveira Pinto; Advogada: Gisela Araujo Fernandes (OAB: 108164/SP); Advogado: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/
SP)
2282893-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503670-76.2021.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Celso Colturato; Paciente: CHARLES DOS SANTOS DO PRADO e outro; Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP)
2282899-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000892-41.2011.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos; Paciente: Maciel Ribeiro Serapeão; Advogado: Rogê Fernando Souza
Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP)
2282917-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525507-49.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Rilzo Mendes Oliveira; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP); Paciente: Luciano Teodoro Pedrosa; Advogado:
Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP)
2282927-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501669-31.2021.8.26.0599; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Z. M. R. C.; Paciente: R. B. dos S. A.; Advogada: Zoride Maria Rodrigues Carboni (OAB:
62985/SP)
2282928-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500340-76.2021.8.26.0633; Assunto: Estelionato; Impetrante: Thiers
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