TJSP 06/12/2021 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
2870
MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP)
Processo 1005599-85.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.Y. - D.Y.O. - F.295:Diante do certificado,
redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento (f.288), para o próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 14:30
horas, a ser realizada na forma presencial. As partes (autor e requerida) deverão apresentar as suas testemunhas ao ato
independente de intimação. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), LARISSA
TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP)
Processo 1018736-66.2021.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - H.H.S.S. - A.B.S. - Vistos. Fls. 111/117:
ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela requerida. Ciente acerca da mídia juntada nestes autos pelo requerente
(fls. 167). Fls. 158: tendo em vista que há nos autos informação de que a avó materna da menor e seu tio, que teria praticado
abuso sexual em seu desfavor, mudaram para outro município, não tendo mais contato com Helen, DEFIRO a regulamentação
provisória das visitas maternas, COM A PROIBIÇÃO DE CONTATO DA MENOR COM O TIO MATERNO, sob pena de revogação
da medida. As visitas deverão ocorrer da seguinte forma: a genitora poderá retirar a filha do lar paterno, todos os sábados,
às 10 horas, devolvendo-a às 18 horas do mesmo dia e local, sem pernoite. Expeça-se mandado de constatação na casa do
requerente e da requerida nos termos solicitado pelo I. Representante do Ministério Público às fls. 165/166. Reitere-se o ofício
expedido a fls. 51. Intime-se a requerida para que se manifeste em relação à mídia juntada a fls. 167. No mais, nos termos
do art. 308, §4º, do CPC, considerando que não há notícias de autocomposição entre as partes, intime-se a requerida para
apresentar contestação, em 15 dias, a contar da data da publicação desta decisão. Intime-se. Osasco, 02 de dezembro de 2021.
- ADV: TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB 314542/SP), RAIANE BRAGA DOS SANTOS (OAB 447328/SP)
Processo 1018839-73.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Ribeiro Caiado de Siqueira - Defiro o
prazo solicitado de 20 dias. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO QUINTINO MARTINS
NETO (OAB 227702/SP)
Processo 1019335-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - S.F.B. - A.D.S. - Vistos. Observo
que as partes chegaram a um consenso quanto a avó exercer seu direito de visitar a menor Luísa nos feriados prolongados,
além de ser preservado o direito do genitor visitá-la aos finais de semanas alternados (fls. 540/546 e 573/574). Desta forma,
fixo provisoriamente, além do já estabelecido a fls. 304, o direito da avó paterna realizar as visitas à menor nos feriados
prolongados, podendo retira-la na véspera do feriado, após o final da aula, e devolvê-la após o término do feriado prolongado,
porém antes do início do horário escolar. No tocante às visitas do mês de janeiro de 2022, FIXO provisoriamente a primeira
quinzena em favor da família do genitor e a segunda quinzena e favor da genitora da menor. Além disto, fixo as visitas virtuais
uma vez por semana em favor da requerente e genitor da menor, que deverá ocorrer às quarta-feiras a partir das 19 horas, como
muito bem sugerido pelo Ministério Público. No mais, providencie a Z. Serventia a realização de estudo psicológico nas partes.
Intime-se. Osasco, 03 de dezembro de 2021. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), STÉFANIE TÚLIO POSTIGO
SILVA (OAB 395806/SP)
Processo 1028129-15.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcio Antonio Ferreira Junior - Vistos.
Intimem-se as partes para que recolham as custas e apresentem seus endereços eletrônicos, em quinze dias. Intime-se. Osasco,
02 de dezembro de 2021. - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2021
Processo 0001199-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001199) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.E. - A.J.E. - Vistos.
Certifique a Serventia o decurso de prazo de fls. 347 sem que a exequente apresentasse novo cálculo de liquidação. A seguir,
intime-se a exequente por carta para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do
processo. P. e int. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 0003746-87.2021.8.26.0405 (processo principal 1011459-67.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.O.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Diante da suspensão das atividades
presenciais em todos os Fóruns do Estado de São Paulo por conta da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o que levou
a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de São Paulo a determinar que, nesse período, os Oficiais de Justiça cumpram
apenas casos urgentes, o que não é o caso destes autos, determino, que o devedor seja citado, via postal, nos termos do artigo
528 do Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do Código de Processo Civil, sem
prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar
de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as
justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses,
inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento
de sentença. 3- Fica deferido os benefícios da justiça gratuita. 4- Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int. - ADV: UILSON
OLIVEIRA DE SÁ (OAB 192343/SP)
Processo 0005910-50.2006.8.26.0405 (405.01.2006.005910) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.S.C. - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) comparecer em cartório para retirada do documento expedido, devendo realizar prévio agendamento
no site do TJSP. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0007229-48.2009.8.26.0405 (405.01.2009.007229) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Heubel
- Fazenda Pública - Adolfo Heubel e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) comparecer em cartório para retirada do
documento expedido, devendo realizar prévio agendamento no site do TJSP. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB
131167/SP), MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL (OAB 143313/SP), ADOLFO HEUBEL (OAB 299429/SP)
Processo 0014510-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014510) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.C.C. - - M.C.C. Vistos. Diante da certidão de fls. 340, retornem os autos ao arquivo. P. e int. - ADV: KALENNY NONATA DE SOUSA (OAB
319293/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0015083-44.2019.8.26.0405 (processo principal 1022036-80.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.A.L. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0015083-44.2019.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de
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