TJSP 06/12/2021 - Pág. 2871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
2871
Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Maurício Fossen, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANTONIO COSME DE LIMA,
Brasileiro, Industriário, RG 32311238-9, CPF 263.005.323-72, pai ARTUR COSME DOS SANTOS, mãe RAIMUNDA NOGUEIRA
DE LIMA, com endereço à Rua Senador Dantas, 75, sala 1701/1702, Centro, CEP 02003-120, Rio de Janeiro - RJ que por este
Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, movida por Rian Alves da Luz,
representado por Espedita Alves de Matos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513,
§2º, IV do CPC, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 3.674,23 (três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e
três centavos), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%
(artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo
Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 22 de
fevereiro de 2021. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0015083-44.2019.8.26.0405 (processo principal 1022036-80.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.A.L. - Vistos. Intime-se o exequente, por mandado, para
regularizar sua representação processual, tendo em vista ter atingido a maioridade civil (fl. 10). Aguarde-se o decurso do prazo
do edital de citação de fl. 287, certificando-se. P. e Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0015729-25.2017.8.26.0405 (processo principal 0004516-76.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Richard
Barros de Oliveira - - Diana Gomes de Oliveira - Vistos. 1- Proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema SIEL, INFOJUD e
SERASAJUD a fim de localizar o endereço atual do requerido. 2- Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido trabalha
com vínculo empregatício e, em caso positivo, deverá informar o nome e endereço da empregadora. Cumprida tal determinação,
intime-se o exequente para manifestação e, após, tornem conclusos para novas deliberações. P. e Int. - ADV: GILMARIA DAS
GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 0019094-10.2005.8.26.0405 (405.01.2005.019094) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.F.V. - Vistos. Aguardese em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. P. e int. - ADV:
RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 0019094-10.2005.8.26.0405 (405.01.2005.019094) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.F.V. - Vistos. Intime-se
a exequente por carta, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
P. e int. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 0029185-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029185) - Outros Feitos não Especificados - Família - Caroline Cartolari
Costa - E.S.C. - Vistos. Fls. 232: ciência às partes. P. e int. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP), DENISE
ESTEVES CARTOLARI PANICO (OAB 191968/SP), ALEXANDRE CARTOLARI (OAB 238406/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO
AUGUSTO (OAB 286924/SP)
Processo 0029594-33.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029594) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.A. - J.M.A.N. - Vistos.
1- Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 494/496 e, em
consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo
Civil. 2- Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de
interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP),
LUCAS VICTOR DE LIMA NETO (OAB 263642/SP)
Processo 0030844-43.2004.8.26.0405 (405.01.2004.030844) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.O. - Vistos. Fls. 20:
defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. A seguir, arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/
SP)
Processo 0032559-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1019292-10.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.N.G.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao
solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fl. 42. Cumprida tal determinação, dê-se nova
vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: JORGE MALIMPENSO DE
OLIVEIRA (OAB 153146/SP), ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO (OAB 141942/SP)
Processo 0033585-31.2019.8.26.0405 (processo principal 0037627-41.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - T.V.S.B.
- Vistos. 1- Expeça-se novo mandado de CITAÇÃO, instruindo-se com cópia da petição de fl. 67, para os atos da ação proposta,
ficando o requerido advertido que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, desde que o faça através de
advogado, sob pena de revelia, 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação
por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Caso a citação venha a ser efetivada por
hora certa, regularize-se o ato, na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se ao executado o teor do ato
citatório por via postal. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO como MANDADO, conforme art. 2º da
Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV:
JOSE CARLOS AMORIM (OAB 100412/SP)
Processo 0034812-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034812) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.A.S. - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ELAINE CRISTINA
VENANCIO SILVA (OAB 388477/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE (OAB 381157/SP)
Processo 0050234-23.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050234) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.O.F. - M.R.F. - Vistos.
Proceda-se pesquisas “on-line” através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP a fim de localizar eventuais
bens em nome do executado. P. e int. - ADV: CELIA APARECIDA MARCELINO (OAB 233925/SP), CRISTIANA CARDOSO LIRA
BARBOSA (OAB 267629/SP)
Processo 0051892-53.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051892) - Cautelar Inominada - Jose Armindo Barroso - Vistos. Fls.
76/77: defiro. Oficie-se ao Banco Bradesco para desbloqueio das contas, conforme requerido às fls. 76/77, devendo a parte
interessada encaminhar o ofício, comprovando-se nos autos. A seguir, retornem os autos ao arquivo. P. e int. - ADV: PATRICIA
DA HORA SILVA (OAB 388199/SP)
Processo 0052290-97.2007.8.26.0405 (405.01.2007.052290) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio da Costa e Silva
- Vistos. Diante da petição de fls. 101 e o Boletim de Ocorrência (fls. 102/103), torno sem efeito o item 2 do r. despacho de fls.
98. A seguir, retornem os autos ao arquivo. P. e int. - ADV: ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES (OAB 121425/SP), MAIRA NAMIE
KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1000006-07.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.O.S. - Vistos. CITE-SE o requerido(a) para os
atos da ação proposta, ficando advertido(a) que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, desde que o faça
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