TJSP 06/12/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
3669
a serventia se há objetos, valores ou fiança recolhida, providenciando-se o necessário. Após, feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP)
Processo 1501089-13.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório - MAURO FRANCISCO
DE TOLEDO - Intime-se a defesa para presentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FRANCISCO DE
TOLEDO (OAB 338803/SP)
Processo 1501226-02.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO JOSE MARQUES - Ante a anuência do Ministério Público, defiro parcelamento da multa penal na forma requerida.
Intime-se o sentenciado a comprovar pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias a partir da intimação, devendo ainda
comprovar o pagamento das demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes, inclusive no recesso forense, podendo
encaminhar os recibos ao e-mail do Juízo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2021
Processo 1000727-05.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mario Parron Lopes Fls. 194/200 Ciência ao autor e seu procurador do oficio juntado pelo requerido INSS, comunicando a implantação do benefício.
- ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000990-03.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raul Herculano da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 317: Juntada de petição do INSS. Intimado o autos para manifestação,
bem como para atendimento/manifestação, do requerido no 3º paragrafo da petição em questão, prazo de 15 dias. - ADV:
DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VALDEMIR DOS SANTOS
(OAB 286373/SP)
Processo 1001805-63.2020.8.26.0456 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.U. - Isto posto, DEFIRO
o pedido liminar. Deverá o autor buscar as filhas no dia 09/12/2021 no lar materno e devolvê-las até as 17h00 do dia 15/12/2021,
observando-se a questão da frequência escolar, nos termos da fundamentação, isto é, caso ainda não tenha findado o ano
letivo dos menores, deverá ser observada a possibilidade de aulas on line, respeitando-se os horários de aula. Caso não tenha
findado o ano letivo e tenha apenas aulas presenciais, deverá ser respeitada a questão, de maneira que poderá o genitor
retirar as crianças do lar materno após a aula da sexta-feira e devolve-las até o domingo (12/12/2021) às 21h00. Com urgência,
expeça-se o necessário. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN (OAB 23230/MS)
Processo 1500862-59.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS MOREIRA DA SIVLA - Intimar as defensoras do réu para, no prazo legal, apresentarem defesa preliminar. - ADV:
JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2021
Processo 0000090-28.2005.8.26.0456 (456.01.2005.000090) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fertipar
Bandeirantes Ltda - Denilson Aparecido de Lima - Ciência às partes de que por autorização do Comunicado 466/2020, item 9,
foi providenciada a digitalização do presente feito o qual passou a ter tramitação digital. Assim, doravante os peticionamentos
deverão seguir as normas de Peticionamento Eletrônico (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), cujo manual está disponível para acesso
no site do www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico. Aguarde-se eventual manifestação acerca da regularidade da digitalização
por 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB
62540/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP)
Processo 0000346-29.2009.8.26.0456 (456.01.2009.000346) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Angela Lucia
Guimarães dos Santos - Aurelina de Matos Correia Me e outro - MARIA CREONICE DA SILVA CORREIA - ARMÁRIO DAT.
ARQUIVO - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB
161645/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), RONALDO MALACRIDA
(OAB 248351/SP)
Processo 0000449-60.2014.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EDNA MAGALHÃES CORTEZ Ciência ao Ministério Público exequente de que por autorização do Comunicado 466/2020 (item 1) foi providenciada a digitalização
do presente feito pelo executado, o qual passou a ter tramitação digital. Fica desde já intimado para que, no prazo de 5 dias,
manifeste-se sobre a conversão, podendo efetuar a complementação de peças eventualmente faltantes ou, justificadamente,
recusar-se ao novo formato de processamento, o qual será apreciado pelo juiz (item 5). Assim, doravante os peticionamentos
deverão seguir as normas de Peticionamento Eletrônico (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), cujo manual está disponível para acesso
no site do www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico. Aguarde-se eventual manifestação acerca da regularidade da digitalização
por 05 (cinco) dias, ficando advertido de que o silêncio importará em anuência. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. ADV: LETICIA FURLANETTO BERTOGNA PRATA (OAB 213432/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP),
JOAO HENRIQUE GIOMETTI BERTOGNA (OAB 106378/SP), BRUNO VENDRAMINI (OAB 389517/SP)
Processo 0000553-52.2014.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EDNA MAGALHÃES CORTEZ Ciência ao Ministério Público exequente de que por autorização do Comunicado 466/2020 (item 1) foi providenciada a digitalização
do presente feito pelo executado, o qual passou a ter tramitação digital. Fica desde já intimado para que, no prazo de 5 dias,
manifeste-se sobre a conversão, podendo efetuar a complementação de peças eventualmente faltantes ou, justificadamente,
recusar-se ao novo formato de processamento, o qual será apreciado pelo juiz (item 5). Assim, doravante os peticionamentos
deverão seguir as normas de Peticionamento Eletrônico (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), cujo manual está disponível para acesso
no site do www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico. Aguarde-se eventual manifestação acerca da regularidade da digitalização
por 05 (cinco) dias, ficando advertido de que o silêncio importará em anuência. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. ADV: BRUNO VENDRAMINI (OAB 389517/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP)
Processo 0000714-96.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000714) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Antonio Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - William da Silva Rocha - ARMÁRIO DAT. ARQUIVO ADV: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), ANTONIO CORDEIRO
DE SOUZA (OAB 131234/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB
243470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º