TJSP 09/12/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
2011
audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. e dê ciência ao Ministério Público. 7) Servirá o presente despacho, por cópia
digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
Processo 1500965-10.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - G.S.S. - 1) Fls. 105:
Homologo a desistência da oitiva vítima Renata, requerida pela Defesa. 2) Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020
e 2564/2020, designo o dia 24/01/2022 às 14:00h, para realização da audiência de MISTA de continuação de instrução, debates
e julgamento, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Tendo em vista a
ausência da testemunha na última audiência realizada (fls. 104), determino a CONDUÇÃO COERCITIVA da testemunha - ADV:
LUCIANA PEREIRA VIEGAS (OAB 156181/SP)
Processo 1501002-71.2019.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.L.H. - 1- Recebo o recurso de fls. 448/455. 2- Intime-se as defesas para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo
legal. 3- Arbitro os honorários dos advogados dativos em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários,
que ficará disponível no sistema e-saj. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1501155-36.2021.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - T.C.S.M.
- Fls. 92: Providencie-se nova tentativa de intimação do adolescente no endereço informado pelo Ministério Público. Sem
prejuízo, oficie-se à Fundação CASA Vitória Régia, para que no prazo de 10 dias, informe o endereço atualizado do responsável
legal do adolescente TEILON CAUA DOS SANTOS MARCILIO, Solteiro, Estudante, RG 57055273, pai MARCELO DOS SANTOS
MARCILIO, mãe PATRICIA MOREIRA, Nascido/Nascida em 03/04/2005, com endereço à Rua Coelho Netto, 110, Parque
Ferroviario, CEP 16401-455, Lins - SP, a fim de viabilizar intimação acerca de audiência designada. - ADV: ALEXSANDRO
TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
Processo 1501249-81.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Tiago de Almeida Espinola
- 1) Fls. 71/74: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade
do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar,
pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença.
O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumária. 2) Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020
e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia
21/01/2022 às 15:00h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino
a intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas PM Rogerio Carlos de Almeida e Marcos Vinicius Augusto
Silva, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições
(computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o
e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como
certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual
deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais
através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participarem da audiência, devendo
constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de
e-mail. 4) INTIME-SE o réu Tiago de Almeida Espinola, para participar da teleaudiência, oportunidade em que será interrogado,
devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone
e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor
de qrcode para posterior envio do link. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para
comparecer presencialmente ao FÓRUM. 5) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão
ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 6) O defensor e o Ministério Público ficam intimados
a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como
MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP)
Processo 1501407-39.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.Z. 1) Fls. 43/47: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do
agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo
menos por ora, também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que
se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumária. 2) Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020,
e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 24/01/2022 às
14:20h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da
vítima MARIA JOSÉ DA SILVA HOFFMANN, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas PM
EMERSON VIEIRA DOS SANTOS e PM Guilherme Francisco Crubellti, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a).
Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone
e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de
utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência.
Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM.
Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo
do e-mail o link para participarem da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá
ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 4) INTIME-SE o réu ANGELO LUIZ ZANON, para participar da
teleaudiência, oportunidade em que será interrogado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições
(computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail,
caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link. Caso haja impossibilidade técnica
para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 5) Fica a defesa cientificada de
que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 6)
O defensor e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá
o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: NATALIA ALESSANDRA PERIN
OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 440155/SP)
Processo 1501482-15.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Gabriel Castaldoni Candido Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no
sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto
no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a
certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: FRANCINE
DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP)
Processo 1501764-53.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.H.G. - Fls. 115 - Homologo a
desistência na oitiva da vítima Alice Oliveira Paes Gouvea, requerida pelo Ministério Público. No mais, aguarde-se a audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º