TJSP 09/12/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
2016
Processo 0003172-56.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário - Maina
Estefani de Oliveira Pires - Isso posto, julgo improcedentes as pretensões da parte demandante. - ADV: MARCOS CESAR
CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0003250-50.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Reinalda Rosaria de Oliveira - Vistos. Analisando o Termo de Declaração juntado neste incidente às fls.12/14, constato
o equivoco no preenchimento na data do trânsito em julgado, haja vista, que a informação requisitada, se refere ao processo de
conhecimento, ou seja certidão de fl.188. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. À autora
deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003289-13.2021.8.26.0322 (processo principal 1001825-68.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvia Cristina de Souza - Considerando que as intimações destinadas à
Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu
Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta)
dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser
consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO
DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003291-80.2021.8.26.0322 (processo principal 1002046-51.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Braw Willian Vanci - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública
Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante
no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o
processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos
referidos autos. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB
215572/SP)
Processo 0003304-79.2021.8.26.0322 (processo principal 1001059-78.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leonice de Fatima Nunes da Silva - Intime-se a parte requerida, por meio do
portal eletrônico, para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos, conforme julgado.
Prazo de 30 dias. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003308-19.2021.8.26.0322 (processo principal 1003566-80.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Argemiro Ferreira de Brito - Considerando que as
intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida,
na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no
prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela
pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003338-88.2020.8.26.0322 (processo principal 1005041-71.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexsandro Pereira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a
impugnação apresentada. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 0003410-41.2021.8.26.0322 (processo principal 1003240-52.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elizandra dos Santos Guimaraes - Considerando que as intimações destinadas
à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu
Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta)
dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser
consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003596-98.2020.8.26.0322 (processo principal 1003555-51.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lourdes Zamian Bassan - Considerando que as intimações destinadas à
Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu
Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta)
dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser
consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003695-34.2021.8.26.0322 (processo principal 1004302-98.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Cássio Natalino - Renato Herminio Giaretta Me - Diante do pedido formulado pelo exequente
nestes autos de Cumprimento de Sentença às fls. 1/3, bem como nos termos da planilha de cálculos às fls. 14/15, intime-se
o executado, na pessoa de seu advogados, para, em quinze (15) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 4.553,56, sob
pena de multa de 10%. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se por mais 15 dias eventual impugnação ao
cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de admissão da execução prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, para
o caso de a parte exequente desejar promover averbação da tramitação, a fim de que se presuma conhecimento público dela,
no registro de imóveis, de veículos e de outros bens penhoráveis. No mais, Intimem-se o(a) procurador(a) do executado Renato
Herminio Giaretta-ME a regularizar sua representação processual, juntando procuração, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV:
FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA (OAB 171029/SP),
FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 0003768-06.2021.8.26.0322 (processo principal 1005074-27.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hilarina Maria Mendonça - Intime-se a parte passiva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo por meio do portal eletrônico a promover o apostilamento do título judicial em favor
da parte exequente HILARINA MARIA MENDONÇA, CPF 06183040886, no prazo de 90 dias, sob pena de futura imposição de
multa diária. A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa.
Tratando-se de expediente eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se
o processo. Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento
da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA
JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 0003772-43.2021.8.26.0322 (processo principal 1000023-98.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º