TJSP 13/12/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
2009
PEREIRA MESQUITA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 258: Ante a manifestação do exequente, aguarde-se a decisão
final acerca do agravo de instrumento interposto (fls. 251). Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1117/2021
Processo 0007708-82.2021.8.26.0320 (processo principal 1012305-14.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - João Paulo da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - MLE expedido Mandado Gravado
20211209181455031090. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1009253-78.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odette Massaro Rodrigues - Carta de sentença
disponível para impressão. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1009693-74.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - MLE expedido - Mandado Gravado 20211210123610034287. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010224-58.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristiano Paula Galvão - - Sandra Regina Barba
Galvão - Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias à publicação do edital no DJE, no valor de R$ 417,76. Em
adição, providencie a publicação do edital em jornal de circulação local, comprovando nos autos. - ADV: JÉSSICA CAROLINE
DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 1011569-30.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005528-81.2018.8.26.0320) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - F.M.C.S. - P.A.B. - Certidão de honorários disponível ao interessado. - ADV: PATRICK FERREIRA
VAZ (OAB 223036/SP), AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP), BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/
SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1010/2021
Processo 0003140-91.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003605-20.2018.8.26.0320) (processo principal 100360520.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucelia Aparecida Jacon Demo - Irineu Romeiro e outro
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: ANDREIA LUZIA DALLA COSTA (OAB 133112/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP)
Processo 0007942-21.2008.8.26.0320 (320.01.2008.007942) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luiz
Carlos Cadengue - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, o que faço para determinar
a inclusão de CLEIDICON MAURO ANDRADE NOVAIS, FRANCISCO AGUIAR TRIGUEIRO, JOÃO PAULO TRIGUEIRO BERTO
e VICENTE ALBERTO TRIGUEIRO BERTO no polo passivo desta ação, procedendo-se as devidas anotações. Fls. 412/413, item
2: Defiro a penhora on-line através do sistema SISBAJUD em nome do executado VICENTE ALBERTO TRIGUEIRO BERTO.
Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSÉ PRADA (OAB 263312/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP)
Processo 0013544-07.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003649-73.2017.8.26.0320) (processo principal 100364973.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cláudio Zalaf Advogados Associados - Ciência
ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV: CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0017612-97.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003367-98.2018.8.26.0320) (processo principal 100336798.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cerâmica Villagres Ltda. - Denis Fernando Bezerra de
Menezes - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/
SP)
Processo 1000746-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Simone Aparecida Cabral - Lojas Cem S/A - - Multilaser Industrial S A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I
do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: i) Condenar as
Requeridas ao pagamento da indenização por danos materiais, causados a Requerente, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos
e quarenta reais), bem como a quantia de R$ 10,23 (dez reais e vinte e três centavos) referente à postagem de devolução da
mercadoria. O valor será acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data da constatação do vício,
bem como juros de 1% ao mês desde a data da citação. ii) Condenar as Requeridas ao pagamento da indenização por danos
morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente, conforme tabela prática do TJSP e acrescidos
de juros de 1% ao mês, ambos a contar da data desta decisão. Sucumbente, condeno as Requeridas ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC.
Observando-se a Súmula 326 do STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado
na inicial não implica sucumbência recíproca. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES
DE CASTRO (OAB 135588/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), AMANDA ALVES (OAB
326111/SP)
Processo 1000858-97.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kauany Lauren Ribeiro
Santos - Aguiaturismo Ltda-me e outros - Essor Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
ação proposta por KAUANY LAUREN RIBEIRO SANTOS, representada por seu genitor, ABRAÃO DE ALMEIDA SANTOS, em
face de AGUIATURISMO LTDA., com denominação atual FEZON TRANSPORTE E TURISMO LTDA, AGUIATUR LTDA-EPP,
AMZ LOCAÇÕES VEÍCULOS EIRELI, ANDERSON CLAYTON DINIZ e ESSOR SEGUROS S/A para condená-los, de forma
solidária, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$78,00 (setenta e oito reais), atualizado pela tabela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º