TJSP 16/12/2021 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
1719
(OAB 128341/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1005342-18.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Aparecida Souza
Nunes - Salon Line Darco Distribuidora de Cosméticos Ltda - Mesmo se respeitando entendimento diverso, anoto que o feito
não se encontra em termos para julgamento. Com efeito, a despeito da impossibilidade de realização da prova pericial de ordem
química, revela-se ainda possível a realização da prova médica já deferida, e inclusive como nova data já designada pela Sra.
Perita (fls. 182), da qual, aliás, ficam, desde logo, cientes as partes. Ademais, a não realização da prova já deferida poderá
acarretar eventual nulidade da sentença. Nesse sentido, aliás, já se decidiu: RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito.
Colisão entre ônibus e carro de passeio na contramão de direção. Controvérsia fática quanto à dinâmica do acidente e quanto
aos danos sofridos. Prova testemunhal deferida, mas incompleta. Prova pericial deferida, mas não produzida. Julgamento de
improcedência por falta de provas. Cerceamento de defesa caracterizado no caso concreto. Sentença anulada. Recurso provido,
com observação. (TJSP, Apelação n°. 1000822-78.2014.8.26.0099, 28ª Câmara de Direito Privado, Des. Relator Gilson Delgado
Miranda, DJE 14/09/2017). Deste modo, aguarde-se, por ora, a realização da prova pericial já deferida e designada. No mais,
relego para quando do sentenciamento do feito a apreciação do pedido de condenação da autora em eventual litigância de máfé. Sem prejuízo, antes de se apreciar o pedido de levantamento formulado às 177/181, dê-se ciência à Sra. Perita para eventual
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nessa medida, determino a conversão do julgamento em diligência, nos termos das
determinações supra. Intime-se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), KAMILA GRASSI BAJO (OAB
430197/SP), RODINEY DE LIMA BRASILIO (OAB 404858/SP), LUIZ VICENTE BRAGHINI INOCENCIO (OAB 400197/SP)
Processo 1006256-14.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.F.P. - A.G.F.D. - Intime-se a autora para
informar se tem condições tecnológicas para participar de audiência de conciliação por videoconferência, devendo informar
os endereços eletrônicos da parte e de seu procurador, no prazo de 15 dias. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB
341936/SP)
Processo 1007144-80.2021.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003112-25.2019.8.26.0347 - 2ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Matão) - Jorge Fabiano da Cruz - - Iraci Lima de Souza - Cumpra-se, conforme requerido. Após, devolvase. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1034/2021
Processo 0003167-78.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003167) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.S. - J.C.G.P.S. - Retornem
os autos ao arquivo. - ADV: ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/
SP), CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 0004310-10.2010.8.26.0322 (322.01.2010.004310) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fundo Invs
Direitos Creditorios Não Padronizados Npl II - Quality Comercio e Serviços Ltda Me e outros - Aguarde-se conforme despacho
de fls. 237. ( fls. 237 Promova a serventia a inclusão do presente feito no programa de digitalização 2021. Int. - ADV: AMANDA
RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO
DIAS (OAB 252569/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB
214294/SP)
Processo 0017398-81.2011.8.26.0322 (322.01.2011.017398) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Comapi
Agropecuária Sa - Aguarde-se conforme despacho de fls. 898. Fls. 898 Promova a serventia a inclusão do presente feito no
programa de digitalização 2021. - ADV: JOAO HENRIQUE GIOMETTI BERTOGNA (OAB 106378/SP), LEANDRO MAKINO (OAB
198792/SP), LETICIA FURLANETTO BERTOGNA PRATA (OAB 213432/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP),
KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP)
Processo 1000812-39.2017.8.26.0322/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Rosimeire Bernegozzi Teixeira Calado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a exequente para comprovar documentalmente o recebimento de restituição
de valor da RFB, ainda que em valor parcial, conforme petição de fls. 153/154, no prazo de 10 dias, pena de preclusão. - ADV:
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP)
Processo 1001001-75.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna de Oliveira
Mattos Marques - Elektro Redes S/A - 1) Ciência da baixa dos autos. 2) Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de
30 dias. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição como início de cumprimento
de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº
483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a
classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública. 3) Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 4)
Fls. 146/152. Intime-se a requerida. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERRAZONI MORETI (OAB 209431/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002024-56.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina Maria da
Conceição Pereira - Prefeitura Municipal de Lins - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público
1ª a 13ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP),
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1004482-80.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Eduardo Galdino - Banco
Pan S/A - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls.455/456, em 5 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP), DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA (OAB 269711/SP)
Processo 1005871-66.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fundação Paulista de Tecnologia
e Educação - Aguarde-se decisão do agravo de instrumento. - ADV: MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Processo 1006496-42.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Rossi - Antonia
Campos da Silva e outro - Intime-se a exequente para apresentar cópia atualizada da matrícula, em 10 dias. - ADV: HELIO
PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
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