TJSP 10/01/2022 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
1397
RELAÇÃO Nº 0001/2022
Processo 0000914-09.2020.8.26.0408 (processo principal 0017445-88.2011.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.J.L. - - B.J.L. - - A.C.J.L. - - M.V.J.L. - S.F.L. - Vistos. Vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP),
DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
Processo 0001130-33.2021.8.26.0408 (processo principal 1002408-23.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gilberto Severino - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE
OURINHOS - SAE - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 91/94. Aguarde-se requisição de
pagamento por precatório ou RPV na forma do Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: JOISE CARLA ANSANELY
DE PAULA (OAB 194789/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), LUIZ GUSTAVO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB
196505/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP)
Processo 0001425-70.2021.8.26.0408 (processo principal 1004281-92.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. 1. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas
INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para
requerer o que de direito. 2. Providencie a Serventia a inclusão do nome do devedor junto ao cadastro do Serasa, conforme
requerido, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. Intime-se. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB
242974/SP)
Processo 0002091-23.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002091) - Usucapião - Propriedade - Angela Maria Luiz de Souza Moisés Lopes Ribeiro e outro - OSVALDO DA CONCEIÇÃO GUERRA e outros - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que
as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou,
no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: RENALDO SIMÕES (OAB 337867/SP), DANIELA
APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP), ALISON GUERRA (OAB 189170/SP)
Processo 0002134-08.2021.8.26.0408 (processo principal 1004727-61.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dante Rafael Baccili - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI
(OAB 217145/SP)
Processo 0002246-74.2021.8.26.0408 (processo principal 1000997-08.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.A.F.L. - Vistos. Ante o recolhimento de fls. 37/38, cumpra-se o despacho de fls. 15 por Carta com AR mãos
próprias. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP)
Processo 0002555-32.2020.8.26.0408 (processo principal 1000265-32.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - M D Brasil Transportes Ltda. ME e outros - Vistos. Nos três endereços
retornados da pesquisa (fls. 58), Sandra não foi localizada (fls. 38, 43, 69). Por ora, cite-se o espólio na pessoa da sucessora
Ana Lúcia, no endereço às fls. 68. O pedido de penhora e arresto às fls. 81/82 será apreciado oportunamente. Intime-se. ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), REGIS DANIEL
LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0003053-94.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SINDICATO DOS
TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE OURINHOS E REGIÃO - SINDICAM - Daniel Mendes Nobre Martins - Vistos.
Reconsidero o despacho de fls. 154. Ante o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência suscitado,
remetam-se, com nossas homenagens, os autos do processo ao Juízo da Vara do Trabalho de Ourinhos, para processamento e
julgamento da lide. Intime-se. - ADV: SAMUEL ANDRADE LOPES (OAB 149876/MG), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 0003066-93.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sindicato dos Transportadores
Autônomos de Ourinhos e Região - SINDICAM - Leandro Marssico - Vistos. Ante o conflito de competência suscitado às
fls. 145/147, reconsidero o despacho de fls. 154. Aguarde-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/SP), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP), EDUARDO MADUREIRA
SANTOS (OAB 7477/SE)
Processo 0004064-61.2021.8.26.0408 (processo principal 0007960-79.2002.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.O.B. - Vistos. Defiro à exequente a gratuidade da justiça. Cumpra-se o despacho
às fls. 34 Intime-se. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
Processo 0004137-33.2021.8.26.0408 (processo principal 0001179-94.2009.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Valdete Proetti - - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Providencie a
serventia a inclusão do executado, Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no polo passivo. 2. Intime-se a
executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/
SP)
Processo 0004171-08.2021.8.26.0408 (processo principal 1001273-05.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Matheus Armando Almeida Amaral Felipe - BANCO BMG S/A - Vistos. A aplicação da presunção de veracidade neste caso não
tem efeito prático. A exibição de dados neste caso visa dar a conhecer a identidade do titular de conta favorecido pelo depósito
a fls. 226, a qual teria sido utilizada, em tese, para prática de ilícito penal. Intime-se pelo Diário da Justiça, o executado, para
fornecer os dados cadastrais de JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS, CPF. ***.805.390-***, titular da conta 8084959-0, agência
0088, do Banco BMG S.A, favorecido pela remessa de dinheiro realizada a fls. 226, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, limitado a R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo
400, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB
385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO
(OAB 445118/SP)
Processo 0005226-72.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005226) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Batista
Del Pupo Filho - Vistos. O plano de partilha deverá ser retificado, uma vez que nele constou que a aplicação financeira CAIXA
FIC IDEAL RF LP, vinculada à conta 68746-0, operação 001, agência 0327, possui saldo no valor de R$ 65.721,19 (fls. 510), ao
passo que o valor correto é R$ 88.134,34 (fls. 495). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 0005660-85.2018.8.26.0408 (processo principal 1003501-26.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.H.V.L. - W.F.V.L. - Vistos. Atenda a parte autora, o postulado pelo representante do Ministério
Público às fls. 173, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP), CÉLIA
CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 0005912-35.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005912) - Inventário - Inventário e Partilha - Anísia da Silva Leite Vistos. Ante o valor dos bens e diante do que determina o artigo 659 e seguintes do CPC, converto o inventário em Arrolamento
Sumário. Retifique-se no SAJ a classe-assunto. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para que junte-se aos autos as certidões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º