TJSP 11/01/2022 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
2122
FERNANDES (OAB 211531/SP)
Processo 1005352-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ocimar dos Santos
- Banco Cetelem S.A. - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme
disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB
457969/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005659-55.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex
Jundiaí Ii - Joseph Moutran - - Elenir Apparecida Bizarro Moutran - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha
designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. ADV: FERNANDO MOUTRAN (OAB 109377/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 1005731-42.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Comercial
Samambaia - Espólio de Xisto Lorencini Junior - - Isabel Cristina Alves Lorencini - Isto posto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso (fl. 250). Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP),
FÁBIO OLIVIER GOMES (OAB 229446/SP)
Processo 1005959-51.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1013030-41.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo Costa Bonini - Silvia Cristiane Bee - Vistos. Baixo os autos
em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022,
páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 95320/SP), PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/
SP), MARIA FERNANDA CASTANHEIRA GONÇALVES (OAB 196512/SP)
Processo 1006312-57.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Tprc Administração e Participações
Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara,
conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1006586-26.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Andreia Roldão - Salvador
Schumacher - - Edyvaldo Pires da Silva - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta
Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: MARCELO STEFAN WILD
(OAB 272947/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/
SP)
Processo 1006601-53.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade Amigos do Jardim Tereza
Cristina - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado
no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
Processo 1006633-24.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria dos Santos
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 219/220: São embargos de declaração opostos pela Ré, alegando contradição. No entanto,
há mero inconformismo, que deverá ser ventilado no âmbito de recurso à Superior Instância. Não estão presentes os requisitos
do artigo 1.022 do CPC, razão pela qual os embargos são recebidos, mas não providos. Intime-se. - ADV: JOEL PINTO DE
SOUZA (OAB 137239/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006785-72.2021.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- B.N.S. - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado
no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA GRECO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB
398999/SP)
Processo 1006836-25.2017.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Laercio Lorencini
Moraes - Kirton Administradora de Consórcio Ltda e outro - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação
para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV:
CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), AGUIBARA GERMANO DE ANTONIO E SILVA (OAB 419394/SP), PEDRO ROBERTO
ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006873-47.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Mendes Marques Queiroz
- Movida Locação de Veículos Ltda e outro - Vistos. Considerando que O autor poderá: até o saneamento do processo, aditar
ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de
manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar (art. 329, II, CPC),
manifestem-se os réus sobre o pedido de aditamento formulado pela autora, cientes de que o silêncio fará presumir concordância.
No mais, a tutela de urgência já foi analisada e indeferida, não tendo sido interposto qualquer recurso pela autora nem trazido
fato novo que fundamente alteração da decisão, o que se sequer foi pleiteado. Aguarde-se a citação da denunciada. Int. - ADV:
NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE (OAB 343050/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FABÍOLA MEIRA
DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP)
Processo 1006948-62.2015.8.26.0309/01">1006948-62.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006948-62.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter de Souza Dutra - RESIDENCIAL SITIO MEDEIROS INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme
disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO
(OAB 235864/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP)
Processo 1006966-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rodrigo Nunes Augusto
Pereira - - Cristiane Miranda Abreu - Conjunto Residencial Ravenna - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC,
promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo
o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendose valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado
como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este
processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), FABIO URBANO GIMENES
(OAB 311285/SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP)
Processo 1007102-51.2013.8.26.0309/01">1007102-51.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007102-51.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - ESPAÇO ÚNICO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha
designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. ADV: JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP)
Processo 1007246-44.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Olavo da Silva Martins Banco Votorantim S.a. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º