Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 201 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066876-73.2017.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: A. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Batista Tavares (OAB: 177646/MG); Advogada: Bianca Ribeiro de Oliveira (OAB: 191983/MG); Advogado: Michel de Siqueira (OAB: 107938/MG); Advogada: Julia Sanches do Lago (OAB: 194638/MG); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2122 FERNANDES (OAB 211531/SP) Processo 1005352-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ocimar dos Santos - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1561 SUCESSÃO DO MARIDO FALECIDO, MAS ELA OCUPARIA DE FATO 2,96% A MAIS. PARTE EXCEDENTE QUE NÃO SUPERA O PERCENTUAL HERDADO PELOS EMBARGANTES, O QUE JUSTIFICA O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO À VIÚVA. NÃO VIOLAÇÃO AO ARTIGO 507 DO CPC E AO ARTIGO 884 DO CÓDIGO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 847 de Lourdes Hartung; Advogado: Rodolfo Nogueira Pedro Bom (OAB: 33846/PR); Apda/Apte: Martha Janet da Silva; Advogado: Rodolfo Nogueira Pedro Bom (OAB: 33846/PR); Apdo/Apte: Luiz Fernando Hartung; Advogado: Rodolfo Nogueira Pedro Bom (OAB: 33846/PR); Apda/Apte: Kátia Aparecida Souza Hartung; Advogado: Rodolfo Nogueira Pedro Bom (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1041 Comunique-se à Central de Mandados, para que solicite a devolução do mandado sem cumprimento. Dou por transitada na data da publicação, ante a ausência de litigiosidade. Em nada mais sendo requerido, ao arquivo. PRIC. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 1005380-98.2021.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1447 serem processadas pelo operador do juízo. Os valores bloqueados ... não são aglutinados em uma única transferência, mas manualmente, deverão ser transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1516 fixados em favor da ré Jundiaí Corretora de Seguros têm por fundamento o disposto no artigo 338, parágrafo único do Código de Processo Civil e, aqueles arbitrados a fls. 338, o artigo 85, § 2.º, do mesmo diploma. No mais, se a parte não concorda com a decisão, deve utilizar o meio recursal adequado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1245 extrajudicial restaria infrutífera. O Autor possui, portanto, interesse. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: A assinatura no documento de fls. 148/151 foi aposta pela parte autora? Trata-se de questão técnica, que somente pode ser dirimida por meio de prova técnica. Para a perícia gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1161 débito, arcar com as penalidades no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, que ora figura como astreintes e que poderá ser convertida em perdas e danos ao final. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, comunicando acerca da concessão da liminar e determinando que cesse, imediatamente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1275 - Pdg - Realty S/A Empreendimentos e Participações - - Gold Nevada Empreend Imobil Spr Ltda - Vistos. Fl. 1.831: Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, arquive-se. PRIC. - ADV: RAFA