TJSP 11/01/2022 - Pág. 3800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
3800
DespesasProcessuais. - ADV: GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 401263/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA
HONÓRIO (OAB 389757/SP)
Processo 0003044-13.2020.8.26.0362 (processo principal 1006603-97.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Rodrigues Roque Dias - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.114/116. Defiro, Expeçase mandado de levantamento do saldo residual em favor de do executado Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MARIANA PARIZZI
BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0003084-58.2021.8.26.0362 (processo principal 0005431-84.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - José
Roberto Machado - - Neusa Aparecida Machado Thim - - Márcia Canavesi - - Almir José da Silva - Vistos. Fls.124/127. Diante
dos esclarecimentos, republique-se a decisão de fls.119 para os advogados substabelecidos. Int. - ADV: NICOLA DELATESTA
(OAB 262128/SP), GUSTAVO ALESSANDRO MIGUEL (OAB 260558/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB
93005/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
Processo 0003505-82.2020.8.26.0362 (processo principal 1004652-63.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Carlinha Alves Mendes - Fls 110/114: ciência à(ao)(s) exequente(s)
da(s) mensagen(s) eletrônica(s) recebida(s) do TRF, devendo manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003994-22.2020.8.26.0362 (processo principal 1009030-96.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Carlos Albertini - Fls 114/118: ciência à(ao)(s) exequente(s) da(s) mensagem(ns)
eletrônica(s) recebida(s) do TRF, devendo manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/
SP)
Processo 0004118-73.2018.8.26.0362 (processo principal 4000190-22.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.L.S. - A.G.S. - Vistos. Oficie-se a empregadora do executado, indicada à fl. 170 para que providencie o desconto
dos alimentos em folha de pagamento, em três parcelas, até o limite de R$839,40, devendo creditar os valores em conta
do alimentando, juntamente com os alimentos vincendos. Deverá observar que as prestações não poderão exceder 50%
dos ganhos líquidos do alimentante. Com a efetivação dos descontos, deverá o exequente comunicar nos autos para fins de
extinção. Servirá cópia deste por ofício, a ser encaminhado pelo patrono do exequente, que deverá instruí-lo com os dados
da conta bancária da representante legal da exequente e outras informações pertinentes, comprovando o envio nos autos no
prazo de dez dias. Ciência ao MP. Intime-se. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO (OAB 157339/SP),
BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0004317-27.2020.8.26.0362 (processo principal 0001577-43.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Luiz, Almeida e Luiz Ltda - - Carlos Eduardo Rodrigues de Almeida - - Erick Luiz - - Gilberto
Luiz - - Maria Laudelina Garcia Luiz - Vistos. Fls. 251/252: Razão assiste ao patrono dos executados, em razão do sincretismo
processual, a concessão do benefício da gratuidade da justiça concedido na fase de conhecimento se estende à fase de
cumprimento. A perícia a ser realizada exige conhecimento contábil, por isso necessariamente deve ser realizada por expert.
Isto posto, tratando-se os executados de beneficiários da gratuidade da justiça, intime-se a perita nomeada, por meio eletrônico,
para que manifeste se concorda em realizar o trabalho pericial mediante a remuneração prevista pela Defensoria Pública.
Intime-se e Cumpra-se. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), JOÃO
MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)
Processo 0004554-03.2016.8.26.0362 (processo principal 0006931-25.2008.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Empresarial Lp - Cerâmica Lanzi
S/A - Gilberto Giansante - Vistos. Fls. 118 : Recebo a renúncia apresentada. Ante a existência de outro patrono que continuará
atuando no feito em favor da requerida, exclua-se o nome do patrono renunciante de futuras publicações. Int. - ADV: JOSÉ
ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARIA FERNANDA
LADEIRA (OAB 237365/SP)
Processo 0004616-38.2019.8.26.0362 (processo principal 1005268-72.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gláucio Dalpra Macedo - Vistos. Viabilize a serventia o necessário para a assinatura
do auto de arrematação pelo juízo. Em sequência, se em termos, expeça-se a carta de arrematação. Intime-se e Cumpra-se. ADV: ANTONIO MARCOS BALDAO (OAB 41465/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005049-71.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5030025-84.2021.4.03.6100 - JD. 17ª VARA
CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO SP) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Primeiramente, no prazo de 15 dias, providencie o(a) requerente a juntada aos autos: ( X) comprove o recolhimento das custas
iniciais; ( X ) taxa pertinente a diligência do Oficial de Justiça; ( ) Instrua a presente com as peças em PDF necessárias ao
cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017). Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se a presente carta precatória ao
Juízo Deprecante. Com a juntada: 1) Cumpra-se a finalidade deprecada Após, devolva-se com nossas homenagens. Intime-se
e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia digitada como Mandado. - ADV: TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN (OAB 332339/
SP)
Processo 0005208-82.2019.8.26.0362 (processo principal 1005590-63.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - R.P.L. - E.S.L. - Vistos. Certifique a serventia a situação processual dos embargos de terceiro, se foram julgados. Em
seguida, tornem imediatamente conclusos. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES (OAB 8866/BA),
ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0005451-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1001805-30.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Luiz da Silva - Vistos. Fl. 125: Diligencie a serventia junto ao sítio
eletrônico do TRF quanto ao pagamento noticiado e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0005716-28.2019.8.26.0362 (processo principal 1004371-78.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compromisso - Rocha & Gutierres Ltda Epp - VISTOS. Diante do teor da certidão de fls.79, como já houve sentença às fls.48,
que já transitou em julgado, oficie-se ao 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina (fls.70), nos autos do processo nº
0081096-96-86.2014.8.26.0014, informando que por esta decisão fica levantada a penhora feita no rosto dos autos às fls.34
oriunda daquele feito, haja vista que já houve a extinção deste processo, bem como comunicação do ocorrido às fls.74/75,
sendo que não houve sequer resposta. Assim, após o envio de e-mail ao sobredito processo, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 0007393-26.2001.8.26.0362 (362.01.2001.007393) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Expresso Jota Jota Ltda - Joao Batista Gali - - Joao Batista Gali Transportes Ltda e outro - Vistos. Fls.783/784. O feito já foi
convertido em digital. Para apreciação do pedido de penhora, primeiramente, traga aos autos o exequente matrícula atualizada
dos imóveis, bem como comprovando com eventual certidão de casamento que o executado não contraiu segundo casamento
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