TJSP 11/01/2022 - Pág. 3912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
3912
apresentada pela requerida. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/
SP)
Processo 1003193-37.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Thiago Mendes Oliveira Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls.121 e seguintes. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
Processo 1003290-37.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Eduardo
Camassuti - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela Fazenda Pública. - ADV: CARLOS EDUARDO
CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Processo 1003470-24.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aparecida Janete Ribeiro - Manifestese a parte autora o que entender de direito(fls.99/100). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2022
Processo 0002805-25.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M A A Produtos e Servicos de
Informatica Ltda Me Inkalaser - Ciência Edital de Leilões fls.106/108. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2022
Processo 1000080-75.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando
Luis Rodrigues - Ciência da petição apresentada pela requerida. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 1002144-92.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dirce Caciatori Destefano
- BANCO FICSA S.A. - Ciência á parte autora da petição apresentada pelo requerido, para querendo, manifestar-se o que
entender de direito. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
Processo 1002415-04.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jorge
Barbosa Junior - - Wanderson Cosmo Andrade Leal - - Murilo de Oliveira Santos - - Paulo Henrique Siqueira - - José Antonio
Correia Lima - Ciência à petição de fls.495/496. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE
ARRUDA (OAB 392204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2022
Processo 1500510-67.2021.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- DANIEL VIEIRA DO ROSARIO - Vistos Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 31 de
Janeiro de 2022, às 14h00 min. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça
do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização
de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja
necessidade de prévia concordância das partes. Contudo, também há o Provimento CSM nº 2564/2020, que estabelece o
retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim considerando, a audiência será realizada, se
o caso, de forma mista, nos seguintes moldes: a) representante do Ministério Público, defensora do acusado e testemunhas via
videoconferência, e b) acusado, se declarar não possuir meios de participação na modalidade virtual, na forma presencial. Para
tanto, deverá ser adotada as seguintes providências: A) Intime-se o Defensor do réu (ou providencie a nomeação de dativo,
caso não tenha nos autos) , a sua intimação se dará via imprensa oficial, ocasião em que deverá informar, em 24 horas, seu
e-mail e telefone para contato, caso ainda não conste nos autos; B) expeça-se mandado de intimação das testemunhas e da
vítima para cientificá-los da realização da audiência por videoconferência; A testemunha/vítima deverá fornecer ao Sr. Oficial de
Justiça seu endereço dee-mail, nº de whatsapp ou outro telefone na falta deste, tendo em vista que sua participação será por
videoconferência através do programa TEAMS. A testemunha/vítima deverá ser informada que receberá no endereço de e-mail
fornecido ao Oficial de Justiça, uma mensagem de eletrônica, com o manual de acesso e do link para acessar à sala virtual de
audiência, bastando clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em Em
vez disso, ingressar na Web. Por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar à vítima/testemunha
se ela pretende prestar o depoimento sem ser visualizada pelo réu, para fins de cumprimento da determinação do Comunicado
CG nº 284/2020, item 9; o oficial de justiça deverá anotar no mandado a observação de DEPOIMENTO SEM A PRESENÇA
DO RÉU. Ainda, Sem prejuízo, deverá ser cientificada para ter em mãos documento com foto para sua identificação pessoal
e participação na audiência por videoconferência e,caso seja necessário, poderá encaminhar suas dúvidas ao endereço de
e-mail do cartório do Juizado Especial Cível e criminal deMonte Alto ([email protected]); O Sr. Oficial de Justiça deverá
cientificar a vítima ou testemunha de que seus depoimentos deverão se dar de maneira reservada, de modo que aquele que não
está depondo não ouça o depoimento do outro (permanecer distante de outras pessoas durante a audiência), sob pena de causar
nulidade no processo, e se submeter às responsabilidades legais, dentre estas, arcar com todas as despesas necessárias para
se efetivar novo ato a ser designado; C) Expeça-se mandado para CITAR E INTIMAR o acusado para participar da audiência
e ser interrogado na data acima designada, devendo o oficial de justiça perguntar ao réu se ele possui meios de acessar a
Sala Virtual - informando os dados necessários - ou se prefere comparecer pessoalmente no fórum, com a advertência de que
qualquer que seja a sua opção, a sua ausência acarretará a decretação de revelia, cientificando-o, ainda de que, caso queira
arrolar testemunhas, deverá apresentar requerimento para intimação, no mínimo 15(quinze) antes de sua realização, sob pena
de preclusão, tendo em vista à audiência virtual. Caso alguma das vítimas/testemunhas/réu não disponha dos meios físicos e/
ou tecnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência, deverão ser orientadas a comparecerem no Edifício
do Fórum desta Comarca, sito na Praça da Bandeira, nº 17, Centro, no dia e horário agendados, local em que haverá uma
Sala própria para sua oitiva (EM CASO DE FASE VERMELHA, DEVERÁ COMPARECER NA CASA DO ADVOGADO ONDE
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