TJSP 11/01/2022 - Pág. 4331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
4331
virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Lá deverão clicar no item
Audiência Virtual e depois Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Inicialmente, será admitido o ingresso
de todas as partes e testemunhas na sala de audiências para sua devida identificação. Em seguida, as testemunhas deverão
deixar a sala momentaneamente, solicitando de imediato o reingresso, onde aguardarão no “Lobby” a autorização de entrada.
RECOMENDA-SE aos advogados que mantenham em mãos o contato telefônico de sua(s) testemunha(s) pois, caso necessário,
lhe será solicitado o contato para orientações de ingresso na sala de audiência virtual. Intime-se. - ADV: TARCÍSIO OLIVEIRA
SILVA (OAB 358539/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), LUIS
CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP)
Processo 1020787-89.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Phaser Incorporação Spe S/A Sirley Bortoleto Mozambani - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN CORREIA LIMA (OAB 387682/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP),
CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP)
Processo 1021557-77.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vstp Educação
Ltda - Alexandre Alves da Silva - Vistos. Defiro o pedido de venda das 567 ações da empresa TOTVS de titularidade do executado
Alexandre Alves da Silva, mediante a contratação de corretora e adoção das medidas que se fizerem necessárias pelo Banco
Itaú S/A, devendo o valor da venda ser transferido a este Juízo, a fim de saldar o débito exequendo. Intime-se. - ADV: ERICK
SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), HELIO SILVA DIONISIO (OAB
123848/SP)
Processo 1024148-12.2020.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Manuel Pereira da Silva - Maria
Alves Pereira da Silva - Prefeitura do Município de Osasco - Paulo Henrique Donegatti - - Natalia Ramos Donegatti - Vistos.
Manifestem-se sobre a informação apresentada pelo contador judicial. Intime-se. - ADV: EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 371779/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA (OAB
211946/SP), RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB 421413/SP), RAQUEL
HOFFMANN VEIGA (OAB 412104/SP), REINALDO CAMILLI JUNIOR (OAB 412792/SP)
Processo 1026865-31.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Nicolas Chaves Nascimento - Banco Bradesco Cartão de Crédito S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado
o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), JULIANA FERREIRA COELHO (OAB 325875/SP)
Processo 1029263-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Guilherme Augusto Poli Moreira - Diante do desinteresse do autor na manutenção do contrato, DEFIRO a tutela de urgência para
determinar a suspensão de pagamento de parcelas vincendas do contrato de compromisso de compra e venda em discussão,
bem assim que a ré se abstenha de negativar o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, relativamente ao
mesmo contrato. Em contrapartida, fica desde já liberado o imóvel descrito nos autos, para fins de comercialização. Servirá
a presente decisão como mandado, a qual deverá ser encaminhada pela autora no prazo de 05 dias, comprovando-se seu
protocolamento nos autos nos 05 dias seguintes. No mais, diga a parte autora sobre os AR negativos, fornecendo novo endereço
para localização da parte ré, e o recolhimento das custas pertinentes. Intime-se. - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB
331542/SP)
Processo 1029493-22.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabíola de Cassia Corrêa
- Vistos. A embargante não cumpriu a contento a determinação retro, assim lhe concedo mais 05 dias para que atribua valor à
causa e recolha as custas pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: IVO UJI (OAB 312633/SP)
Processo 1031105-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Vislumbro a possibilidade de reconhecimento da prescrição, e sobre ela concedo à autora o prazo de 05 dias para falar. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1031138-82.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - BANCO BRADESCO
S.A. - Vislumbrando a possibilidade de reconhecimento da prescrição, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2022
Processo 1031081-64.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 91/92: Complemente a exequente a diligência de Oficial de Justiça até atingir o
valor de 03 UFESPs atualizadas (R$ 95,91). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1031121-17.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Regina Resende Silva - - Fabiana
Regina da Silva Messias - - Flavia Regina da Silva - - Adilson Teofilo da Silva Junior - Procurador da Prefeitura Municipal de
Osasco/SP e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/
intimação. *. - ADV: SAMUEL MILHORENÇO PIRES (OAB 328352/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2022
Processo 1003723-27.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Carlos Nicoletti
- Banco J Safra S/A - Banco Safra S/A e outro - Isto posto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido, para, confirmando
a tutela de urgência deferida, declarar a inexistência dos débitos e a nulidade do contrato impugnado na exordial, objeto
dos autos, determinando a interrupção definitiva dos descontos. Condeno a ré à restituição, de forma simples, dos valores
descontados indevidamente do autor, cujos valores serão apurados em cumprimento de sentença, com atualização monetária
pela Tabela Prática do TJSP a partir de cada desconto indevido e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, bem como
ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 10.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do
E. TJSP a partir desta data e acréscimo de juros de 1% ao mês, contados da citação. Diante da sucumbência mínima do ator,
arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da
condenação. E JULGO IMPROCEDENTE o pleito reconvencional, pois, nos termos da fundamentação supra, nenhum valor há
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